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Correio da Manhã

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Empresário português e dois nepaleses condenados a penas pesadas por tráfico de pessoas

SEF descobriu 23 pessoas a viver em condições desumanas numa quinta de Almeirim.
João Nuno Pepino 21 de Setembro de 2017 às 16:30
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém
Os arguidos nepaleses numa das sessões do julgamento, no Tribunal de Santarém

O Tribunal de Santarém condenou a 13 e 14 anos de prisão efetiva três homens, um português e dois nepaleses, por terem escravizado e mantido em condições desumanas 23 trabalhadores ilegais, oriundos do Nepal, na apanha de morangos numa herdade em Paço dos Negros, concelho de Almeirim. O empresário português, Pedro Vital, de 42 anos, e o empresário nepalês Nabin Giri, de 33, apanharam 14 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, ao passo que Upendra Paudel, empregado do compatriota, de 30 anos, foi condenado a 13 anos.

"Os senhores mantiveram as vítimas num alojamento que nem para animais teria condições dignas", sublinhou a presidente do coletivo de juízes do Tribunal de Santarém, onde o acórdão foi lido ontem à tarde. O caso remonta a junho de 2016, quando uma mega operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na propriedade agrícola do empresário português, a "Herdade dos Morangos", encontrou 23 nepaleses a coabitar num anexo de três divisões sem cozinha, janelas, eletricidade, água, saneamento básico e o mínimo de condições de habitabilidade.

O tribunal deu como provados todos os factos constantes na acusação do Ministério Público, nomeadamente que, durante o tempo que ali permaneceram, as vítimas foram obrigadas a beber e tomar banho com água desviada do sistema de rega e a partilhar baldes para fazer as necessidades básicas, entre outras privações. Já com o julgamento em curso, as 23 vítimas tornaram-se assistentes no processo, tendo o Tribunal condenado os arguidos ao pagamento solidário de indemnizações cíveis que oscilam entre os 2.500 e os 8.000 euros, consoante o tempo que cada um passou na propriedade.

 

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