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Correio da Manhã

Cultura
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Novo Estatuto dos Profissionais da Cultura alvo de críticas do setor

Documento aprovado na passada quinta-feira causa “preocupação” e “frustração”.
Miguel Azevedo 23 de Outubro de 2021 às 10:17
Associações do setor contestam o documento que saiu da última reunião do Conselho de Ministros
Associações do setor contestam o documento que saiu da última reunião do Conselho de Ministros FOTO: ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Ao contrário do primeiro-ministro, António Costa, que considera a aprovação do Estatuto dos Profissionais da Cultura um “marco histórico”, as associações do setor dizem-se “desconfiadas”, “preocupadas” e “frustradas” com o documento. Afirmam que não foram ouvidas e falam mesmo num desrespeito pelos contributos que os agentes culturais deram em dezenas de reuniões com a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

“O que nós temos são desconfianças e preocupações”, afirma Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, de Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), que dá como exemplo o subsídio de cessação da atividade (espécie de subsídio de desemprego) para o qual, para o trabalhador ter acesso, terá de perfazer o prazo de garantia de seis meses de prestação de atividade. Rui Galveias diz desconhecer como será feita a quantificação do tempo de trabalho. Em comunicado, a plataforma Convergência pela Cultura, por seu lado, considera que “um estatuto não pode substituir a necessidade de uma lei de bases”. Já Salomé Lamas, da Associação de Artistas Visuais em Portugal, diz que a notícia foi recebida “com frustração, porque o documento parece um chapéu que serve a todos, mas afinal não serve a ninguém”.

PORMENORES
As novas medidas
Um novo subsidio (semelhante ao de desemprego), com um valor entre 438 e 1097 euros; novas taxas contributivas para desincentivar os trabalhos precários; e um regime próprio de fiscalização são algumas das novidades do Estatuto.

Orçamento baixo
Depois do Ministério do Mar e da Representação Externa, a despesa da Cultura é a terceira mais baixa do Orçamento. “Não é 0,25%, mais o que vai para a RTP, que vai conseguir transformar a política cultural em Portugal”, diz ao CM Rui Galveias do Cena-STE.
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