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Correio da Manhã

Desporto
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Clubes arriscam perder 50 milhões de euros após multa da Autoridade da Concorrência

Equipas da I e II Ligas acusadas de concertação na contratação de jogadores.
João Moniz 19 de Abril de 2021 às 08:40
Clubes profissionais tomaram uma posição concertada em abril de 2020
Clubes profissionais tomaram uma posição concertada em abril de 2020 FOTO: Peter Spark / Movephoto
A Autoridade da Concorrência (AdC) avançou com um megaprocesso contra a Liga Portugal (LPFP) e 31 clubes que disputaram a I e II Ligas em 2019/20, que poderá resultar numa multa à volta de 50 milhões de euros, apurou o CM. Em causa está um acordo de abril de 2020 em que as equipas profissionais acertaram não contratar jogadores que rescindissem os seus contratos por motivos relacionados com a Covid-19.

Para a AdC, foi violada a alínea C do nº1 do artigo 9º da Lei da Concorrência, que pune acordos, práticas concertadas e decisões de associações de empresas. Ao "repartir os mercados ou as fontes de abastecimento", os clubes visados prejudicaram o normal funcionamento do setor e prejudicaram os jogadores.

A AdC ainda está a notificar os clubes visados e só esta semana deverá tornar pública os fundamentos da nota de ilicitude. Embora se trate de um só processo, a culpa de cada envolvido será avaliada individualmente. Ou seja, o valor da coima a aplicar a cada clube será determinado pelo seu grau de envolvimento na concertação mas também pela sua colaboração durante o processo.

Embora os acusados ainda se possam defender, na esmagadora maioria das vezes a AdC não recua na aplicação de uma coima. Apenas reduz o montante em causa. A Lei da Concorrência prevê que a multa possa ir até um máximo de 10% do volume de negócios do exercício anterior. Como os clubes têm até meados de maio para recorrer da decisão da AdC, a decisão final só deverá ser tomada no 4º trimestre deste ano. Como tal, a multa será calculada com base no exercício de 2020/21.

Devido à Covid, o volume de negócios dos clubes nesta época deverá ficar pouco acima dos 500 M €, pelo que a multa máxima rondará os 50 milhões de euros. Os três grandes - FC Porto, Benfica e Sporting, por esta ordem, com base nas contas semestrais - serão os mais penalizados.

PORMENORES
Três clubes escapam
A 7 e 8 de abril de 2020, a LPFP comunicava que os presidentes dos clubes da I e II Ligas tinham acordado não contratar jogadores que rescindissem contratos devido à Covid-19. Só se verificaram três exceções (Nacional, D. Chaves e Farense), que escapam ao processo da Autoridade da Concorrência (AdC).

Medida cautelar
A 26 de maio de 2020, a AdC impôs uma medida cautelar à LPFP que suspendeu a deliberação concertada de impedir a contratação de futebolistas, face ao "potencial impacto grave e irreparável" dessa prática.
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