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Correio da Manhã

Economia
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Dinheiro da bazuca europeia começa a chegar em agosto a Portugal

Presidente da Comissão Europeia está esta quarta-feira em Lisboa para anunciar aprovação do Plano.
Raquel Oliveira 15 de Junho de 2021 às 01:30
Ursula von der Leyen volta a encontrar-se com António Costa para anunciar a provação do PRR português
Ursula von der Leyen volta a encontrar-se com António Costa para anunciar a provação do PRR português FOTO: João Miguel Rodrigues
Os primeiros euros dos 16,6 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) só deverão começar a chegar a Portugal "algures em agosto", um mês depois do previsto, segundo o comissário europeu para o Orçamento e Administração. Entretanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá anunciar esta quarta-feira em Lisboa a aprovação do PRR português, que terá ainda de passar pelo crivo do colégio de comissários.

"Amanhã [hoje] iremos realizar a primeira emissão de obrigações e depois teremos outra ainda em junho e depois outra antes das férias de verão, e estou confiante de que as primeiras verbas poderão começar a chegar aos Estados-Membros algures em agosto", afirmou esta segunda-feira Johannes Hahn.

O comissário recordou ser "necessária a aprovação não só pela Comissão, mas também pelo Conselho" dos Planos de Recuperação e Resiliência com as reformas que os países pretendem realizar. "Depois teremos de chegar a um acordo financeiro para os desembolsos poderem começar", referiu.

A presença de Von der Leyen traduz já a aprovação dos primeiros planos, com visitas a Portugal e Espanha (16 de junho), Grécia e Dinamarca (no dia 17) e Luxemburgo (no dia 18). Mas também um alerta de viva voz para as prioridades europeias.

O montante financeiro do PRR ascende a 16 644 milhões de euros, dos quais 13 944 milhões de euros correspondem a subvenções. O Executivo tem em aberto a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2300 milhões de euros em empréstimos.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros, é elemento central do Nova Geração UE, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Pormenores
Saúde
O reforço do Serviço Nacional de Saúde vai contar com uma verba de 1383 milhões de euros, nomeadamente para os cuidados de saúde primários e a rede de cuidados continuados.

Habitação
Casas a custos acessíveis e habitação para cerca de 26 mil famílias que vivem em condições degradadas constam no plano. O valor para a habitação é de 2733 milhões de euros.

Digitalização
Cerca de 650 milhões de euros estão destinados a apoiar a transição digital das empresas. O setor público vai contar com 406 milhões de euros.

Infraestruturas
Uma das prioridades são as ligações que estão por terminar na rede rodoviária. Para isso, estão disponíveis 313 milhões, mas no total estão previstos 690 milhões de euros.

Ecofin extraordinário se tal for necessário
A presidência portuguesa, cujo mandato está a terminar, já manifestou a sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

Mais de 50% esperam pouco impacto
Mais de metade das empresas que responderam ao 16.º inquérito da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na economia será pouco ou nada significativo.
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