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Correio da Manhã

Economia
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Ao minuto Atualizado às 19:00 | 22/10

"Este é um Orçamento que o País precisa": Ministro das Finanças sobre OE2022

Audição decorre numa altura em que o Governo negoceia apoios entre os partidos para viabilizar a aprovação na generalidade do OE.
Correio da Manhã 22 de Outubro de 2021 às 16:23
João Leão
João Leão FOTO: João Cortesão
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, é ouvido na Comissão parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Inicia-se esta sexta-feira a apreciação na generalidade do OE2022. 
A audição decorre numa altura em que o Governo ainda negoceia apoios entre os partidos da esquerda para viabilizar a aprovação na generalidade da proposta de OE2022, cuja votação decorrerá em 27 de outubro.
Ao minuto Atualizado a 22 de out de 2021 | 19:00
18:21 | 22/10

João Cotrim Figueiredo diz que OE2022 “é um mau Orçamento”

João Cotrim Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, começou por dizer que Orçamento do Estado proposto para 2022 é um "mau Orçamento". 

O deputado aproveitou ainda para vincar que 12 países em 2024 vão crescer bem mais do que Portugal, segundo dados que consultou. 

No final do tempo que dispunha para a intervenção, João Cotrim Figueiredo disse que João Leão quer criar a "ideia de que vai devolver algo aos portugueses", quando na realidade "apenas vai devolver" o dinheiro do imposto dos combustíveis. 

O ministro das finanças aproveitou para esclarecer que somos o segundo país "que mais cresce na Europa" e sobre o IRS referiu, mais uma vez, que Portugal é dos poucos países que faz um IRS para os jovens e para as famílias. 

18:12 | 22/10

Orçamento "tira do IRS o que vai buscar à energia", refere André Ventura

O deputado único do Chega, André Ventura, disse que o Orçamento do Estado "tira de um lado para pôr no outro", nomeadamente "tira do IRS o que vai buscar à energia". 

André Ventura fala ainda em "mau sinal" para o Governo o abandono dos patrões da Concertação Social. João Leão não respondue à questão sobre o abandono dos patrões.

Aproveitando todo o tempo de que dispunha para falar, o deputado único referiu que Portugal apresenta a terceira maior dívida da União Europeia, algo que é "preocupante". 

Relativamente ao IRS jovem, André Ventura refere que se as contas forem feitas "ao fim de cinco anos o apoio é apenas de 5 euros/mês", um apoio que "noutros países é muito melhor". 

"Como é que podem dizer que este é o Orçamento aos jovens?", vincou o deputado. 

João Leão, respondeu falando em "aumentos drásticos de impostos sobre os jovens e sobre a restauração" noutros países. O que não acontece em Portugal porque o país quer ter um Orçamento "bom para as empresas e para as famílias", refere o ministro das Finanças.

17:58 | 22/10

PAN avisa que as previsões do Orçamento do Estado "metem as fichas todas" no PRR

O deputado do PAN, Nelson Silva, avisa que as previsões do Orçamento do Estado ignoram a má execução dos fundos europeus da EU, mas "metem as fichas todas" no PRR.

Posteriormente, o deputado questiona se Portugal terá "uma taxa de desemprego historicamente baixa" ou se "a pandemia vai dar um balde de água fria como aliás na Europa já começou a acontecer".

O ministro das Finanças, João Leão, respondeu dizendo que as questões sobre o PRR são importantes, mas destaca que o potencial que o Plano tem para preparar e acelerar novos investimentos.

"A execução do PRR é fundamental", disse João Leão aproveitando para criticar a intervenção do PAN ao dizer que Portugal tem um histórico muito bom no uso dos fundos europeus. 

O deputado do PAN citou também António Guterres para pedir mais medidas no sentido da descarbonização e diz que o partido vai propor a eliminação total da isenção do imposto sobre os combustíveis usados para produzir energia.

17:39 | 22/10

"O país não merece estar a viver este drama", afirma o CDS

A deputada do CDS começou por dizer que o Orçamento do Estado não tem, até ao momento, a aprovação garantida e considera que não percebe se a ideia do executivo é garantir a aprovação ou "passar as culpas do chumbo para alguém".  

Cecília Meireles referiu ainda que "o país não merece estar a viver este drama", com a possível não aprovação do OE2022. 

Alertando para o aumento dos combustíveis, a deputada questionou o ministro das finanças sobre a redução de 10 cêntimos por litro, com os portugueses a terem acesso ao desconto através do IVAucher.

João Leão respondeu a Cecília Meireles explicando, novamente que, Portugal é dos únicos países da Europa que se está a preocupar com o aumento dos preços dos combustíveis estando a adotar medidas para reduzir os custos. 

"Nada do que disseram me fez perceber porque é que o PS inicialmente votou contra a diminuição dos impostos dos combustíveis", disse a deputada depois de ouvir as considerações de João Leão.

17:19 | 22/10

Orçamento de Estado não responde "a problemas estruturais do país", alerta o PCP

O deputado do PCP, Duarte Alves, considera que o Orçamento de Estado não responde "a problemas estruturais do país", como a necessidade de um aumento considerável do salário mínimo ou o aumento da contratação coletiva. 

O partido alerta ainda que o alívio do IRS com a revisão dos escalões não chegará a quem tem rendimentos inferiores a mil euros. "A revisão não atinge os rendimentos baixos e intermédios". 

Duarte Alves considera ainda que o investimento público também não é considerado corretamente pelo Governo na proposta de Orçamento. 

O ministro das Finanças, João Leão, respondeu dizendo que o executivo está preparado para "melhorar o Orçamento" num quadro que seja bom para o país. 

"Em 2019, 2020 e 2021 a massa salarial aumentou entre 12 a 13%", alerta João Leão informando que o está previsto sobretudo para 2022 um quadro de revisão de carreiras, que farão também aumentar o salário mínimo. 

João Leão considera que os preços dos combustíveis são uma "preocupação" para o país e que as famílias não podem ser "afetadas" pelo aumento.

"Somos dos poucos países da Europa, senão o único, que está preocupado com o preço dos combustíveis", declarou acrescentando que Portugal tem-se preocupado em diminuir o imposto dos combustíveis.  

16:59 | 22/10

“Documento apresentado não inclui propostas do BE”, diz Mariana Mortágua

A deputada Mariana Mortágua diz que o documento apresenta pelo Governo como proposta para o Orçamento do Estado para 2022 não apresenta "as propostas do Bloco de Esquerda". 

Relativamente aos cuidadores informais, Mariana Mortágua questiona o ministro das Finanças sobre a verba orçamentada prevista para os cuidadores informais para 2022.

A deputada do Bloco de Esquerda acusa o Governo de ter orçamentado 30 milhões de euros em 2020 e 2021 para os cuidadores, mas apenas ter executado 1% do valor. 

Mariana Mortágua acusou ainda a medida do IVA da eletrecidade ser "irrisória" e considera que não é sentida na fatura da luz.

O ministro das finanças respondeu dizendo que não compreende como é que o Bloco pode preferir um Orçamento "à direita" que "corta tudo a todos". 

Aproveitando a intervenção, João Leão esclareceu que o pacote de IRS de 2018 centrava-se nos escalões e o deste ano tem uma parte importante centradas nas famílias. "Um pacote acresce ao outro. O outro não desaparece", mencionou. 

Sobre os investimentos na saúde, o ministro diz que o que "não faltam são meios financeiros para isso", mas é difícil e um desafio "executar" esses mesmos investimentos. 

16:47 | 22/10

"É um bom orçamento para que seja viabilizado na generalidade", disse o PS

O deputado do Partido Socialista, João Paulo Correia, começou por afirmar que o Orçamento do Estado é um "bom orçamento", em resposta ao PSD. 

O PS afirma que este Orçamento "apresenta avanços nas áreas que foram e têm sido consideradas prioritárias não só pelo PS mas para os habituais parceiros que ajudaram a viabilizar orçamentos anteriores". 

E voltou a referir: "É um bom orçamento para que seja viabilizado na generalidade".

O ministro das Finanças respondeu ao partido referindo que Portugal foi o primeiro país a estar preocupado com o preço elevado da electricidade e dos combustíveis. 

João Leão mencionou ainda que "a alternativa que se oferece ao país e à população é um orçamento apresentado pelo PSD". 

16:22 | 22/10

PSD diz que Orçamento não gera confiança na sociedade

O deputado do PSD, Duarte Pacheco, assinala que a proposta do Orçamento do Estado que o Governo apresenta é um mau Orçamento porque não gera confiança na sociedade, é recheado de propaganda com pouca adesão à realidade. 

O Partido Social-Democrata fala em falta de estratégia por parte do Governo neste Orçamento.

"O Governo limita-se a navegar à vista, a falta de apoios à criação de riqueza é muito evidente, não há entidades que se revejam neste diploma", referiu o deputado. 

"Que medidas concretas para reforço da economia portuguesa e para a produtividade do trabalho?", questionou.

O ministro das Finanças, João Leão, respondeu ao partido referindo que as "previsões do PSD há um ano, nas críticas à proposta do Orçamento do Estado em 2021, saíram todas ao lado". E acrescentou que Portugal desde 2015 foi, dos países da União Europeia, dos que teve uma maior recuperação económica. 

João Leão adiantou que o investimento está acima do previsto e que o reforço no SNS permitiu que o Sistema fosse um exemplo na luta contra a pandemia.
16:16 | 22/10

"Este é um Orçamento que o País precisa", diz ministro das Finanças

O ministro das Finanças garante que o Orçamento do Estado (OE) apoia as famílias portuguesas em situação de pobreza extrema. 
 
O OE apoia ainda os idosos com o aumento de 10 euros nas pensões. O documento prevê um forte apoio ao investimento e à capitaização para as empresas portuguesas. 

O Estado vai-se endividar para criar um fundo para a capitalização das empresas, indicou o ministro. 

Em 2022 vai ser reforçado o Serviço Nacional de Saúde com um reforço dos recursos humanos, assim como as escolas. 

"As nossas escolhas são aquelas que os portugueses merecem e este Orçamento está do lado das famílias e das empresas, promove a recuperação robusta da economia. Este é um Orçamento que o País precisa", disse João Leão.
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