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Correio da Manhã

Economia
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Governo quer manter teletrabalho obrigatório até ao final de maio

Intenção foi comunicada pelo Executivo na reunião de concertação social desta quarta-feira.
Jornal de Negócios 12 de Maio de 2021 às 16:55
Ana Mendes Godinho, António Costa
Ana Mendes Godinho, António Costa

O Governo quer manter o teletrabalho obrigatório em todo o território continental até ao final do mês. A intenção sobre a decisão que será tomada amanhã em Conselho de Ministros foi comunicada aos parceiros sociais na reunião de concertação social desta quarta-feira, segundo confirmou o Negócios junto de associações patronais e sindicais.

"Vão manter o teletrabalho obrigatório até ao fim do mês", explicou ao Negócios João Vieira Lopes. "A lógica é que o Governo vai ouvir os especialistas e que só em função disso é que se tomarão decisões para junho em relação ao teletrabalho, em relação aos espetáculos públicos, ou em relação às limitações às reuniões", disse o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP).

"O que o Governo disse é que vai pedir aos especialistas uma avaliação da situação para decidir que medidas tomar e que não altera as regras em vigor até ao final do mês de maio", explicou também Ana Pires, dirigente da CGTP.

As regras em vigor estabelecem que é "obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral", "sempre que este seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer, sem necessidade de acordo das partes".

As regras vigoram até dia 16, pelo que será necessário tomar uma decisão em relação ao que acontece a partir de segunda-feira, dia 17. É o que será debatido no Conselho de Ministros de amanhã.

As dúvidas sobre o regime que se aplicará até ao final do ano começaram a surgir quando o Governo estendeu a vigência de um diploma que permite que obrigatoriedade do teletrabalho se aplique apenas em alguns concelhos definidos por resolução de Conselho de Ministros. A opção tem sido a de abranger todos os concelhos do território continental.

Há duas semanas, o primeiro-ministro sinalizou que o teletrabalho obrigatório se aplicará até ao final do ano, mas o Ministério do Trabalho (MTSSS) esclareceu depois que a decisão tomada nessa altura se aplicaria até dia 16. As resoluções do Conselho de Ministros são renovadas a cada duas semanas.

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