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Correio da Manhã

Economia
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Orçamento em país com euro tem margem extremamente reduzida, diz Jorge Bateira

Economista defendeu ainda uma estratégia de reindustrialização para Portugal.
Lusa 8 de Outubro de 2021 às 07:14
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O economista Jorge Bateira considerou, em entrevista à agência Lusa, que um orçamento num país integrado na zona euro tem uma margem "extremamente reduzida" devido aos condicionalismos das políticas europeias, que também impossibilitam uma estratégia de reindustrialização do país.

"Eu acho que o Orçamento do Estado num país membro da zona euro é um Orçamento do Estado que tem uma margem de política económica, de política orçamental, extremamente reduzida, para não dizer que às vezes é contraproducente", disse à Lusa o antigo professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

O economista defendeu também uma estratégia de reindustrialização para Portugal: "Para nós não ficarmos com uma economia baseada no turismo -- quer dizer baixos salários -- e precariedade", sustentou.

Advogando por uma abordagem da "administração pública que combina com as empresas metas a alcançar, bem quantificadas, e subsidiadas e penalizadas caso não sejam alcançadas", Jorge Bateira considerou que esta "estratégia de desenvolvimento é impossível dentro da zona euro e da União Europeia", por conjugar políticas cambiais, orçamentais, monetárias e comerciais.

Remetendo para o trabalho do economista sueco Gunnar Myrdal, lembrou que "quando há integração de territórios de grande desigualdade no nível de desenvolvimento, os territórios do centro sugam a periferia", algo que no seu entender aconteceu com o bloco europeu.

Questionado acerca da eventual mudança nas regras orçamentais da Comissão Europeia, atualmente suspensas devido à pandemia e que obrigam a um défice máximo nas contas públicas de 3% e a dívida pública a estar abaixo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), Jorge Bateira admitiu que, "a prazo, se tente atenuar um pouquinho o modelo".

"Mas confesso que é tudo muito incerto quanto ao futuro, porque no fundo a evolução da União Europeia depende, essencialmente, da Alemanha", disse à Lusa o agora académico aposentado.

Jorge Bateira remeteu para as recentes eleições no país que deram a vitória a Olaf Scholz, do SPD (adversário da CDU da chanceler Angela Merkel), antecipando que "com novas lideranças" há "fatores que impedem um otimismo".

O também antigo professor da Universidade Católica lembrou que a Alemanha "vai entrar com muito dinheiro para compensar as contribuições que faltam com o 'Brexit'" (saída do Reino Unido da União Europeia), tem "muita estrutura envelhecida que precisa de muito investimento", e por isso o país vai "ter de gastar muito para isso", lembrando ainda "planos de recuperação para zonas atingidas por cheias".

"Portanto, eu não tenho a certeza se esse atenuar dos critérios [orçamentais da Comissão Europeia] será assim tão grande, porque a Alemanha não quer pagar", alertou.

Assim, "se a Alemanha não quer pagar e tem só 5% de margem no seu orçamento para despesas discricionárias -- aquelas que pode mexer de ano para ano -- há demasiada concorrência de despesa para esses 5% e a União Europeia é um peso, é um fardo grande sobre a Alemanha", sustentou.

Jorge Bateira entende que as coligações governamentais alemãs, "quaisquer que sejam os partidos, são muito atravessadas por uma cultura comum, é de que não se deve gastar muito".

Para o académico, o "ordoliberalismo é transversal à sociedade alemã", autonomizando "o funcionamento da economia da decisão política", algo exportado para a União Europeia.

"Qualquer que seja o Governo que venha a ser eleito, ele pode até ter um programa político que queira mudar essas regras, mas tem de haver leis fortes, uma lei de Orçamento do Estado -- ou no caso a Constituição, entre os alemães -- que impeça o poder político de mexer nessas regras", disse.

Segundo Jorge Bateira, "a mentalidade do ordoliberalismo alemão embutido nos tratados [europeus] é uma mentalidade que é perversa, e portanto produz crises, agrava crises e se por agora está suspenso [as regras orçamentais], evidentemente que o problema está lá na mesma".

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