A proposta do PCP para garantir o alargamento da gratuitidade das creches a todas as crianças, independentemente dos escalões, voltou esta quinta-feira a ser chumbada.

O PS, PSD e Iniciativa Liberal votaram contra a medida. 

Quando apresentou o Orçamento de Estado (OE) para 2022, António Costa prometeu a "gratuitidade geral das creches". Com a queda do Governo, o partido deixou cair também a medida, após o PCP não ter votado a favor do OE 2022. 

A proposta de "gratuitidade geral" das creches, a começar pelas crianças do primeiro ano, restringiu-se às creches com "acordos de cooperação" com a Segurança Social, com uma taxa de cobertura nacional muito longe dos 100%.

Assim, ficam de fora as crianças que, por falta de vagas nas creches com acordo, vão para o privado ou para as vagas que não são comparticipadas pelo Estado.

Mais de metade das crianças vai ficar fora da medida que prevê a gratuitidade das creches do setor social a partir de setembro, segundo a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP).

"A lei que saiu agora vem dizer que partir de setembro vai haver vagas gratuitas para as crianças que ingressem no primeiro ano das creches nas instituições que têm acordo de cooperação", afirmou Susana Batista em declarações à Lusa, acrescentando que "a lei vai abranger muito poucas crianças".