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Correio da Manhã

Economia
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Sindicato dos pilotos da TAP adia votação do acordo de sábado para dia 26 de fevereiro

Em causa estão "algumas fragilidades técnico informáticas".
Lusa 19 de Fevereiro de 2021 às 22:10
Reestruturação da TAP visada
Reestruturação da TAP visada FOTO: Miguel Baltazar
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para este sábado, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para dia 26, devido a "algumas fragilidades técnico informáticas", segundo uma mensagem interna.

Na comunicação, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical referiu que o presidente da mesa da assembleia geral tinha "conhecimento de algumas fragilidades técnico informáticas que podem afetar um momento importante do processo deliberativo" para toda a classe.

De acordo com a mesma nota, "este aspeto está já salvaguardado, estando a ser ultimados os testes técnicos necessários da segurança de todo o procedimento".

Além disso "são sensíveis quer para o presidente da mesa quer para a direção aspetos da argumentação transmitida pelos Srs. associados na última assembleia informativa", lê-se na mesma nota.

"Fazendo uso da competência geral do PMAG [presidente da mesa da assembleia geral] para a direção dos trabalhos da assembleia de empresa, determino, a desconvocação da assembleia convocada" para este sábado, adiantou, na mesma comunicação. 

"A Assembleia será, nestes termos, oportunamente reconvocada, com os requisitos estatutários, para o próximo dia 26 de fevereiro, pelas 10:30", adiantou o SPAC.

Em 12 de fevereiro, o presidente da mesa da assembleia-geral anunciou a convocatória da assembleia de empresa dos pilotos da TAP Air Portugal, "para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10:30 horas, exclusivamente através de meios telemáticos", com um ponto único.

Na ordem de trabalhos contava-se, assim, a "apreciação, discussão e votação do acordo de emergência e temporário" entre a companhia aérea e o SPAC, ponto que se ?antém na assembleia-geral de 26 de fevereiro. 

Tal como a Lusa noticiou em 06 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo "a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho" e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

A TAP avisou entretanto os trabalhadores que, caso não aprovem os acordos de emergência obtidos com os sindicatos, "não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares" entre a transportadora e "as estruturas representativas desses trabalhadores".

Numa mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que "aprovou em reunião realizada hoje [10 de fevereiro] todos os acordos de emergência celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores".

E recorda que "todos os sindicatos de terra já aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos serão, de imediato, enviados para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para registo e publicação no BTE - Boletim do Trabalho e do Emprego".

"Ainda assim", prossegue a TAP, "e porque formalmente alguns sindicatos têm de aguardar a realização das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratificação formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores".

A companhia garante depois que, "no caso de esses acordos não merecerem a aprovação dos seus associados, a TAP não terá outra alternativa que não a de implementar unilateralmente o Regime Sucedâneo a esse conjunto de trabalhadores" e que "importa, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, não haverá lugar a quaisquer negociações suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores", lê-se na mesma mensagem.

Os sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos este mês.

Além do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para salários acima de 1.330 euros, disse o secretário-geral do Sitava, José Sousa, à Lusa.

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