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Economia
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UGT reivindica reposição do IVA a 6% para bens essenciais e novos escalões de IRS

Organização sindical quer desagravamento fiscal sobre os salários e pensões e um sistema fiscal mais justo.
Lusa 16 de Setembro de 2021 às 18:24
O secretário-Geral da UGT, Carlos Silva
O secretário-Geral da UGT, Carlos Silva FOTO: Lusa
A UGT reivindicou, esta quinta-feira, o desagravamento fiscal para todos em 2022, com mais escalões de IRS e a reposição do IVA a 6% para todos os bens essenciais.

O desagravamento fiscal sobre os salários e pensões e um sistema fiscal mais justo são objetivos da proposta de política de rendimentos para 2022 que a UGT aprovou e que tem entre as suas prioridades a "redução do peso excessivo da tributação sobre o trabalho".

"Tem de haver melhorias na fiscalidade para os trabalhadores, pois nos últimos anos apenas foram introduzidas melhorias no IRC, e estamos disponíveis para discutir, já amanhã, na concertação social melhorias ao nível do IRS e do IVA", disse o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, em conferência de imprensa, defendendo a criação de mais dois escalões de IRS e a reposição do IVA a 6% para todos os bens essenciais.

O documento reivindicativo da UGT prevê, a par do aumento do número de escalões de IRS, a atualização de valores e de taxas deste imposto, o ajustamento das tabelas de retenção mensal e a atualização de benefícios e isenções.

A UGT defende na sua proposta que "nenhum trabalhador deverá pagar mais imposto pelo mesmo nível de rendimento que antes da crise de 2009".

Na apresentação da política de rendimentos da UGT, Carlos Silva considerou fundamental "não haver aumento de impostos em 2022", porque os portugueses têm sido muito sacrificados na área fiscal.

"Os portugueses estão cansados disto", afirmou, referindo-se à carga fiscal, que tem afetado particularmente a classe média.

O aprofundamento de uma "fiscalidade jovem mais efetiva e abrangente", a revisão do regime de englobamento dos rendimentos das pessoas e o aprofundamento dos mecanismos fiscais para pessoas individuais e coletivas que incentivem investimento, criação de emprego e a mobilidade ou fixação de pessoas em regiões do interior, são outras das propostas da UGT para melhorar a justiça fiscal.

Segundo a UGT, o atual sistema fiscal integra um "conjunto de ineficiências, distorções e injustiças, que resultam sobretudo das modificações pontuais que foram sendo introduzidas, ano após ano, a maioria das quais desligada de uma estratégia fiscal de médio e longo prazo".

"Não podemos apenas continuar a introduzir alterações e melhorias pontuais, mesmo em sede de IRS, ainda que positivas, sem assegurarmos um real respeito por princípios fundamentais como os de equidade, progressividade e justiça fiscais", defende a central na sua proposta reivindicativa.

A UGT salienta ainda que Portugal mantém uma carga fiscal sobre o trabalho "muito acima da existente antes da crise de 2009 (e da intervenção da 'troika') e ainda acima da média comunitária e de muitos Estados-membros com rendimentos muito mais elevados que o nosso, o que fragiliza as famílias portuguesas em termos de rendimento disponível".

A UGT aprovou, esta quinta-feira, a sua proposta de política reivindicativa para 2022 que prevê aumentos salariais de pelo menos 50 euros para todos os trabalhadores em 2022 e a fixação do salário mínimo nacional nos 715 euros.

A proposta aprovada por unanimidade pelo Secretariado Nacional da UGT defende também que os aumentos salariais a negociar na contratação coletiva devem situar-se entre os 2% e os 4%, nunca ficando abaixo dos 50 euros por trabalhador.

A central propõe ainda que o salário mínimo nacional (SMN) suba para os 1.000 euros até 2028.

Além da valorização geral dos salários, no documento é também reivindicado o alargamento da proteção social, o combate às desigualdades e melhores condições para a promoção da conciliação da vida profissional com a vida pessoal.

No ano passado, a UGT reivindicou aumentos salariais entre 1,5% e 3%, com um aumento mínimo de 35 euros.

RRA // JNM

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