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Gebalis pede 5,9 milhões a ex-gestores

A Gebalis, empresa da Câmara de Lisboa, pede uma indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais de mais de 5,9 milhões de euros a Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa, ex-gestores já constituídos arguidos por suspeita da prática dos crimes de peculato e administração danosa entre Março de 2006 e Outubro de 2007.

2 de Janeiro de 2009 às 22:00
A Gebalis subscreve na íntegra a acusação do Ministério Público. Morgado lidera investigação na Câmara de Lisboa
A Gebalis subscreve na íntegra a acusação do Ministério Público. Morgado lidera investigação na Câmara de Lisboa FOTO: João Miguel Rodrigues

A acção judicial, a que o CM teve acesso, diz que 'os arguidos bem conheciam a situação deficitária e crítica em que a assistente [Gebalis] se encontrava à data em que tomaram posse, o que levaria a que criteriosas regras de gestão fossem escrupulosamente cumpridas'. Só que 'utilizaram dinheiro público a seu bel-prazer, sem qualquer critério e num quadro de uma gestão desadequada, imprudente e descontrolada, ao invés de o colocarem ao serviço da actividade prosseguida pela demandante [Gebalis], quiseram gastá-lo em bens supérfluos e sumptuários consigo mesmos ou com pessoas do seu convívio pessoal, profissional ou político.'

Como os danos causados 'foram consequência directa e necessária das suas condutas', a Gebalis pede uma indemnização por danos patrimoniais de 5 478 104 euros, mais juros de mora. E como 'os demandados [arguidos] demonstraram ser o exemplo da gestão ruinosa de que a ‘vox populi’ fala a respeito dos dinheiros públicos, denegrindo a imagem e a reputação da demandante [Gebalis]', a compensação pedida ascende a 500 mil euros. Ao todo, são 5 978 104 euros.

MUITAS REFEIÇÕES EM RESTAURANTES DE LUXO

Entre Março de 2006 e Outubro de 2007, a então administração da Gebalis gastou com cartões de crédito 64 413 euros, como o CM revelou, em refeições em restaurantes no País e no estrangeiro, muitos deles de luxo.

Para a defesa da Gebalis, neste caso os ex-gestores usaram os cartões de crédito 'em proveito próprio e de seus amigos e ainda de outras pessoas', de cujo convívio beneficiaram 'no seu percurso profissional, político ou financeiro'.

PERFIS DOS ARGUIDOS

FRANCISCO RIBEIRO

Francisco Ribeiro nasceu em 1971. Foi adjunto de Helena Lopes da Costa quando esta militante do PSD foi vereadora da Acção Social em Lisboa, em 2002. Antes já fora director municipal de Acção Social. É docente do ensino politécnico.

CLARA COSTA

Clara Costa nasceu em 1974. Foi assessora de Marques Mendes e Miguel Macedo quando o ex-líder e o ex-secretário-geral do PSD foram ministro dos Assuntos Parlamentares e secretário de Estado da Justiça. Assessorou ainda Teresa Zambujo na Câmara de Oeiras.

MÁRIO PEÇAS

Mário Peças nasceu em 1942. Fez carreira profissional na Banca. Ligado ao PS, foi nomeado administrador não executivo da Gebalis em 1995 e reconduzido em 2003. Em 2004, acabou por ser nomeado administrador executivo da empresa.

VIAGENS PAGAS A ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS

A Gebalis 'pagou indevidamente, além do abono de ajudas de custo, por deslocações ao estrangeiro de administradores e funcionários', um total de 81 185 euros, entre 2006 e 31 de Outubro de 2007.

'Tais viagens só aparentemente se destinavam à realização de trabalhos, sendo antes deslocações ao estrangeiro para gozo pessoal dos demandados [arguidos] e, por vezes, de pessoas com quem estes conviviam', diz a defesa da Gebalis.

CARTÕES DE CRÉDITO USADOS À VONTADE

Os ex-administradores da Gebalis Francisco Ribeiro, Mário Peças e Clara Costa receberam oito cartões de crédito da empresa. Francisco Ribeiro e Mário Peças tinham cada um três cartões de crédito, com um ‘plafond’ mensal entre cinco mil e dez mil euros. Clara Costa tinha dois cartões, com um limite mensal de crédito entre cinco mil e 7500 euros.

'Os demandados, com os respectivos cartões de crédito em seu poder, decidiram que os utilizariam para pagamento de despesas relativas às suas refeições e de seus amigos e ainda de outras pessoas de cujo convívio poderiam beneficiar no seu percurso profissional, político ou financeiro, quer nos dias de trabalho, quer em férias ou fins-de- -semana, quer ainda no decurso de viagens ao estrangeiro', argumenta a defesa da Gebalis na acção judicial contra os ex-administradores da empresa.

Por esta via, frisa- -se, 'os demandados utilizaram os referidos cartões de crédito como se os respectivos limites de crédito constituíssem elemento integrante das suas remunerações, custeando despesas de alimentação, recebendo ainda subsídio de refeição apesar de esta componente remuneratória se encontrar expressamente excluída da previsão legal no que respeita aos gestores públicos'.

NOTAS

MUDANÇA: COSTA TRAVA GASTOS

O presidente da Câmara de Lisboa garante que a nova administração da Gebalis adoptou uma 'prática de contenção e sobriedade'. A eliminação dos cartões de crédito foi uma das medidas.

BRINDE: CLARA DEU 452 CHEQUES

Clara Costa mandou comprar, na Fnac, 452 cheques-brinde de 4520 euros para o aniversário de funcionários. E ordenou a compra de 20 vouchers de fim-de-semana de quatro mil euros.

CANETA: PEÇAS E A MONT BLANC

Mário Peças adquiriu com o cartão de crédito uma caneta e esferográfica Mont Blanc por 2686 euros, 'que fez seus'. E ordenou a compra de 11 cartões-presente para funcionários.

OS RESTAURANTES DOS EX-GESTORES

Entre Fevereiro de 2006 e Outubro de 1007, os antigos administradores da Gebalis frequentaram alguns dos restaurantes de maior requinte gastronómico da Europa, Brasil e Índia.

ANTIQUARIUS (Rio de Janeiro, Brasil) - Mário Peças, 07/10/06: 454,48 euros 

MAURYA SHERATON (Nova Deli, Índia) - Francisco Ribeiro, 10/02/07: 138,41 euros 

SATYRICON (Rio de Janeiro, Brasil) - Mário Peças, 06/10/06: 365,41 euros 

SATYRICON (Búzios, Brasil) - Mário Peças, 09/10/06: 348,10 euros 

OXO TOWER (Londres, Inglaterra) - Mário Peças, 18/09/06: 293,34 euros

BLACK & BLUE (Londres, Inglaterra) - Mário Peças, 06/12/06: 181,05 euros 

CAPE HORN (Copenhaga, Dinamarca) - Clara Costa, 23/09/07: 166,63 euros

RAFA (Madrid, Espanha) - Clara Costa, 25/05/06: 199,02 euros

STEIRERECK (Viena, Áustria) - Clara Costa, 21/06/07: 169,00 euros

TRAGALUZ (Barcelona, Espanha) - Clara Costa, 21/10/07: 181,57 euros

CONTE DI GALLUCCIO (Roma, Itália) - Clara Costa, 17/11/06: 104,00 euros

GAMBRINUS (Lisboa, Portugal) - Mário Peças, 14/12/06: 500 euros  

FORTALEZA DO GUINCHO (Cascais, Portugal) - Francisco Ribeiro, 14/10/07: 80,5 euros  

REFEIÇÕES PAGAS COM CARTÃO DE CRÉDITO

MÁRIO PEÇAS

Total: 229

Despesa: 40.145 euros  

FRANCISCO RIBEIRO

Total: 194

Despesa: 12.738 euros  

CLARA COSTA

Total: 164

Despesa: 11.530 euros  

TOTAL DE PAGAMENTOS: 64.413 euros

NOVA EQUIPA

PRESIDENTE

Luís Marques dos Santos, ex- -vereador na Câmara de Torres Vedras, preside à Gebalis.

VOGAL

Maria Helena Correia, técnica superior de Sociologia da autarquia alfacinha, é vogal.

VOGAL

Sérgio Lopes Cintra, ex-gestor da SRU e ex-coordenador no MARL, é vogal.

 

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