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Herman José reclama 10 mil euros ao fisco

Artista interpôs várias dezenas de processos de impugnação contra a Autoridade Tributária, desde 1997, contestando as contas feitas pelo Fisco.
Duarte Faria 24 de Fevereiro de 2021 às 08:07
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Herman José
Herman José
Herman José está há 24 anos em guerra com o Fisco. O artista interpôs várias dezenas de processos de impugnação contra a Autoridade Tributária (AT), desde 1997, contestando as contas feitas pelo Fisco. Em causa estão cerca de 10 mil euros, e a resolução final da questão deve ser tomada pelo Tribunal Tributário de Lisboa.

A figura da impugnação é um instrumento que se encontra à disposição de todos os contribuintes que pretendam a anulação total ou parcial do ato tributário com o fundamento na sua ilegalidade.

Contactado pelo CM, Herman José respondeu por escrito: “Com uma vida artística já bem longa, a minha relação com a Autoridade Tributária não é diferente de todos aqueles com carreiras profissionais profícuas e de muito trabalho. Cumpre às instâncias superiores esclarecer todas as dúvidas e é isso que tem vindo a acontecer ao longo das décadas, sempre com total retidão e irrepreensível profissionalismo.”

O artista acrescenta que “estas contestações são mais umas entre as dezenas ao longo dos tempos, e como compete, a última palavra caberá sempre aos tribunais”. 

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