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Candidatos do PS às Câmaras da AM de Lisboa assinam compromisso sobre habitação

Objetivo é solucionar os problemas de habitação precária e reforçar os programas de renda acessível.
Lusa 20 de Setembro de 2021 às 23:24
Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora
Carla Tavares, Presidente da Câmara Municipal da Amadora FOTO: DR
Os candidatos do PS à presidência das 18 Câmaras Municipais da Área Metropolitana de Lisboa (AML) assinaram esta segunda-feira um compromisso eleitoral para solucionar os problemas de habitação precária e reforçar os programas de renda acessível.

O compromisso foi firmado ao início desta tarde no concelho da Amadora, numa cerimónia que contou a presença do primeiro-ministro, António Costa.

A apresentação do documento foi feita pela socialista Carla Tavares, candidata a um terceiro mandato como presidente da Câmara Municipal da Amadora.

"É um desígnio que nos une: o acesso à habitação. Todos os candidatos destes 18 municípios que compõem a Área Metropolitana [de Lisboa] ao longo deste último ano e meio têm feito um grande trabalho na área da habitação e temos já o plano de ação metropolitano concluído", apontou.

Em linhas gerais, o compromisso assinado pelos 18 candidatos socialistas, a que a agência Lusa teve acesso, visa "acabar com as situações habitacionais indignas", "reabilitar o parque habitacional municipal", "criar ou reforçar programas de renda acessível" e fazer uma "aposta na parceria com o movimento cooperativo e social".

No sentido de acabar com as "situações habitacionais indignas", os socialistas pretendem "promover o aumento da oferta pública de habitação, através da reabilitação de imóveis devolutos, da construção de novos fogos ou por apoio direto aos beneficiários".

Os candidatos socialistas propõem-se ainda a "criar, reforçar ou promover programas de construção privada de habitação de uso público" e "programas de arrendamento a privados e subarrendamento acessível".

Segundo o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, levado a cabo pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em 2018, 54% das carências habitacionais localizam-se na AML, num total de 13.828 agregados.

Fazem parte da AML os concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

As eleições para os cidadãos escolherem a configuração de executivos e assembleias municipais e assembleias de freguesia estão marcadas para domingo.

Em Portugal, há 308 municípios (278 no continente, 19 nos Açores e 11 na Madeira) e 3.092 freguesias (2.882 no continente, 156 nos Açores e 54 na Madeira).

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