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Eleição em união de freguesias de Vila Verde marcada para 12 de dezembro

União de Freguesias é a única que ainda tem de escolher os representantes para a Assembleia de Freguesia entre as 33 do concelho.
Lusa 8 de Outubro de 2021 às 12:22
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A eleição da Assembleia de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Travassós, no concelho de Vila Verde, vai realizar-se em 12 de dezembro, aprovou a Comissão Nacional de Eleições (CNE), numa reunião plenária decorrida na terça-feira.

A data fora recomendada num despacho emitido pela Câmara Municipal de Vila Verde, em 27 de setembro, depois de o Tribunal de Vila Verde ter rejeitado a única candidatura às autárquicas de 26 de setembro, por parte de um movimento independente, devido a "erros processuais", avançou à Lusa fonte daquele município do distrito de Braga.

A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, de 14 de agosto de 2001, estabelece, no artigo 37.º, que "tem lugar um novo ato eleitoral" no "caso de inexistência de listas de candidatos", realizando-se "até ao terceiro mês, inclusive" a seguir à data das eleições autárquicas, se essa "inexistência se dever a desistência ou a rejeição".

Sem qualquer candidatura válida à Assembleia de Freguesia, os 874 eleitores inscritos em Esqueiros, Nevogilde e Travassós só puderam votar para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal, tendo ganhado em ambos os órgãos o PSD, força política que se manteve no poder em Vila Verde, com cinco vereadores num total de sete, após uma votação de 53,77% para o executivo municipal.

Liderada nos últimos quatro anos por um executivo com maioria de independentes -- cinco mandatos contra dois do PS -, a União de Freguesias de Esqueiros, Nevogilde e Travassos é a única que ainda tem de escolher os representantes para a Assembleia de Freguesia entre as 33 do concelho.

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