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Quatro países da UE querem utilizar ativos congelados para reconstrução ucraniana

Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia solicitaram que sejam utilizados cerca de 300 mil milhões de euros.
Lusa 24 de Maio de 2022 às 12:02
Guerra na Ucrânia
Guerra na Ucrânia
Eslováquia, Estónia, Letónia e Lituânia solicitaram aos parceiros europeus para que utilizem cerca de 300 mil milhões de euros em ativos do Banco Central da Rússia congelados por sanções a Moscovo para financiar a reconstrução da Ucrânia.

"Temos de encontrar formas legais de utilizar os bens do Banco Central da Rússia para a reconstrução da Ucrânia", afirmou a ministra da Economia e Finanças da Lituânia, Gintare Skaiste, cujo país vai apresentar, em conjunto com os outros três parceiros, este pedido.

A ministra falava à entrada de uma reunião com homólogos comunitários, em Bruxelas, tendo sublinhado que existem cerca de 300.000 milhões de euros em ativos congelados em países alinhados com a Europa que representariam "uma base sólida para a reconstrução", cuja utilização seria "uma decisão inteligente e correta porque o agressor tem de pagar", segundo a agência noticiosa Efe.

Gintare Skaiste defendeu que estes bens poderiam ser utilizados como "reparações de guerra" e insistiu que tem agora de se encontrar meios legais para os utilizar.

Para a ministra, esta seria uma utilização justificada, uma vez que existe uma "ligação direta" entre as decisões das autoridades que lideram a instituição e os danos contra a Ucrânia.

Embora a ideia de utilizar as reservas congeladas do banco central russo esteja a ser considerada pelos corredores de Bruxelas, a Comissão Europeia não está atualmente a trabalhar numa proposta para o fazer.

Ainda assim, o executivo da UE está a preparar uma proposta para facilitar o confisco dos bens congelados pelas sanções impostas a empresas e indivíduos e para a sua transferência para um fundo comum para financiar a reconstrução da Ucrânia, devendo ser apresentada na quarta-feira.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, disse à chegada ao conselho de ministros que a instituição está a trabalhar para identificar os bens dos indivíduos sancionados, congelá-los e confiscá-los.

"Se houver base para o confisco, o que tem de ser feito com base no direito penal dos Estados em que se encontrem, poderão ser utilizados para apoiar a Ucrânia", disse Dombrovskis, citado pela Efe.

Os líderes da UE pretendem discutir, numa cimeira extraordinária na próxima semana, as necessidades imediatas de financiamento da Ucrânia, para as quais Bruxelas propôs 9.000 milhões de euros adicionais em empréstimos da UE, bem como para a sua futura reconstrução, o que poderá exigir a emissão de nova dívida conjunta.

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