Objetivo é garantir uma oferta educativa que cumpra o currículo nacional e elevar os requisitos para as qualificações dos responsáveis educativos para o nível de licenciatura.
Cotrim Figueiredo desafiou partidos e deputadas não inscritas para que se associassem uma vez que são necessários 10 deputados para poder requerer esta discussão.
Quanto ao ensino superior, estão previstas a isenção de pagamento de propinas enquanto durar a pandemia e a prorrogação do prazo para conclusão dos estágios curriculares.
