17:10 | 12/05
ASAE destaca ação do parlamento da Madeira na criação da lei sobre vendas eletrónicas

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Proposta de lei pelo fim do bloqueio geográfico e da discriminação nas vendas eletrónicas foi aprovada em maio de 2021.
01:30 | 12/05
Costa acusa Tribunal de levantar dificuldades no acesso aos dados

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António Costa admite revisão cirúrgica. PSD avançou com projeto-lei para modificar a lei dos metadados.
19:21 | 11/05
Governo dos Açores diz que 97% da população de São Miguel vai ter médico de família

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Informação foi adiantada pelo secretário Regional de Saúde, Clélio Meneses.
16:27 | 11/05
Anteprojeto de lei quer dar ao parlamento "papel relevante" nas emergências em saúde pública

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Proposta de diploma foi enviada ao parlamento, aos governos regionais e às associações nacionais de municípios e de freguesias.
18:37 | 09/05
Treze operadores de transportes vão devolver mais de meio milhão de euros de apoios

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Informação foi divulgada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes.
17:17 | 09/05
PCP quer complemento vitalício de 50 euros por mês para antigos combatentes

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Proposta foi apresentada durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022.
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