Barra Cofina

Correio da Manhã

Mais Sobre
3
Saber mais sobre Comissão Parlamentar Dos Assuntos Constitucionais
00:30 | 22/02
Costa troca SEF por Cabrita

Costa troca SEF por Cabrita

Querer manter o poder não pode dar azo a tudo! Costa tem de ser impedido de destruir o SEF pelo seu interesse pessoal em manter Cabrita no Governo.
01:15 | 18/01

Criminalidade violenta aumentou

A maior percentagem da criminalidade grave e violenta, registada em 2011, aconteceu nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Faro e Aveiro que, sozinhos, "representam 83% de todos os crimes graves e violentos registados no País", anunciou ontem Miguel Macedo, ministro da Administração Interna (MAI), na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
09:06 | 11/01
Juízes ouvidos no Parlamento

Juízes ouvidos no Parlamento

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, liderada por António Martins, é ouvida esta terça-feira na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais sobre o novo estatuto da classe, que está em debate na especialidade e a gerar grande contestação da classe.
16:05 | 07/01

PSD quer audição da Ordem dos Notários

O PSD vai pedir a audição da Ordem dos Notários na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, admitindo a hipótese de solicitar a fiscalização sucessiva de alguns artigos da reforma jurídica feita pelo Governo.
00:00 | 07/02
LEIS INÚTEIS NO LIXO

LEIS INÚTEIS NO LIXO

O presidente da Assembleia da República quer simplificar o "emaranhado legislativo" que, em diversos domínios, complica a vida dos cidadãos". Mota Amaral, em Janeiro, enviou duas cartas à presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais e deputada do PSD, Assunção Esteves, e sugeriu a constituição, em cada uma das comissões permanentes, de um grupo de trabalho para" identificar e revogar expressamente toda a legislação obsoleta e inútil".
00:04 | 11/12

CARDONA AVANÇA COM GESTÃO PRIVADA DE PRISÕES

A ministra da Justiça, Celeste Cardona, afirmou ontem, na comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, que a opção pelas parcerias entre público e privado na gestão das prisões é uma possibilidade a encarar e um tema a ser discutido num conjunto de debates que o Ministério vai lançar até ao final do ano.
21:40 | 08/09

RELIGIÃO E MORAL CONTESTADA

A Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) está contra a integração da Educação Moral e Religiosa no currículo disciplinar do ensino básico e decidiu solicitar a intervenção da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias.
01:50 | 06/09

MORGADO SÓ FALA NO AR

A ex-directora adjunta da Judiciária para os crimes financeiros, Maria José Morgado, só vai esclarecer os motivos da sua demissão na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais.
Mais notícias