16:51 | 17/06

Tribunal Central de Instrução Criminal passa a contar com nove juízes, anuncia ministra da Justiça

Carlos Alexandre e Ivo Rosa deixam de ser os únicos juízes do Ticão.

17:33 | 16/06

Juiz negacionista da pandemia entregou contestação ao processo disciplinar

Inspetor responsável pelo caso considera que magistrado teve conduta que "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial".

09:19 | 13/06

Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura contra manutenção do "ticão" com dois ou mais juízes

Conselheiro José António Lameira manifestou esta posição, a qual esteve em minoria no debate em plenário do CSM.

13:40 | 08/06

Juiz angolano Rui Ferreira cessa funções de conselheiro do Tribunal Supremo

Rui Constantino da Cruz Ferreira renunciou ao cargo de presidente do TS angolano, em 2019

01:30 | 08/06

Supremo quer punição para o crime de colarinho branco

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pede mão pesada do poder político contra o enriquecimento ilícito.

13:04 | 07/06

Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística

Henrique Araújo chamou a atenção para facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense.

01:30 | 04/06

Recurso que safa Duarte Lima entregue a Rui Rangel

Rangel, demitido pelo Conselho Superior da Magistratura, ficou com o caso sem sorteio.

18:03 | 27/05

Costa no Congresso do PS distante e preocupado com PSD "condicionado" pela agenda do Chega

Primeiro-ministro diz que na convenção do MEL "não se falou de um único problema que dissesse respeito à vida dos portugueses".

17:23 | 26/05

Quase 50 militares e ótica condenados por esquema de fraude com óculos de sol que lesou Estado em 343 mil euros

Responsáveis da ótica apanharam as penas mais pesadas: dois anos e meio de prisão com pena suspensa.

01:30 | 26/05

Juiz Carlos Alexandre acelera processo contra Ricardo Salgado no caso BES

Defesas têm 50 dias para requerer a abertura da fase de instrução. Processo será distribuído em setembro.

19:26 | 25/05

Presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos recusa negligência nos incêndios de Pedrógão Grande

O autarca foi acusado e pronunciado por dois crimes de homicídio e um de ofensa à integridade física grave, todos por negligência.

12:16 | 25/05

Advogados reclamam das condições do julgamento dos incêndios de Pedrógão Grande à Magistratura e à Comarca

Ordem dos Advogados "manifesta a sua reprovação pela forma como decorreu ontem a primeira sessão do julgamento", no Tribunal Judicial de Leiria.

19:25 | 24/05

Julgamento de Pedrógão Grande começou com críticas às condições e alerta sobre prova vir a ser nula

Nesta primeira sessão, quatro de 11 arguidos comunicaram pretender no imediato prestar declarações.

01:30 | 22/05

Autorização de escutas: novas regras para ouvir presidente e primeiro-ministro

Caso em que António Costa é apanhado nas escutas causou “mal-estar”. Decisão tomada por três conselheiros.

18:34 | 21/05

Juiz angolano suspenso admite impugnar judicialmente decisão do Conselho da Magistratura

Em causa está um processo disciplinar por "conduta indecorosa" devido aos "pronunciamentos públicos" de Agostinho António Santos.

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