01:30 | 26/04

Procuradores travam promoções polémicas do Conselho Superior do Ministério Público

Nove dos 34 magistrados que concorreram à chefia dos Departamentos de Investigação e Ação Penal questionam regras.

00:31 | 19/04

PRR dá negócio de 57 mil euros a ex-secretária de Estado de Costa

Ana Cláudia da Costa Pinho foi exonerada do Governo em setembro de 2020.

21:22 | 20/03

Procurador Adão Carvalho eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Tomada de posse da nova direção do sindicato está prevista para dentro de um mês, em data a anunciar.

01:30 | 17/03

Arquivado processo de averiguação a procuradoras que mandaram vigiar jornalistas

Diretor da ‘Sábado’ fala em “autismo corporativo irrespirável”.

17:40 | 16/03

Conselho Superior do MP arquiva averiguação a procuradoras que mandaram vigiar jornalistas

Organismo considera que magistradas não violaram deveres funcionais.

22:02 | 05/03

Ordem vai averiguar incompatibilidaes de advogados nos conselhos superiores do MP

Parecer do Conselho Consultivo da PGR dava nota da existência de situações de incompatibilidade destes profissionais, enquanto membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

18:07 | 10/02

Ex-PGR Joana Marques Vidal mantém funções no Tribunal Constitucional após jubilação

Decisão partiu do do Conselho Superior do Ministério Público.

15:51 | 14/01

Ministra da Justiça remete caso de jornalistas vigiados para Conselho Superior do Ministério Público

Francisca van Dunem refere que as competências para a avaliação do trabalho dos procuradores do Ministério Público cabem ao Conselho Superior.

20:43 | 07/01

Ministra da Justiça diz ter condições para continuar e critica empolamento do caso do procurador europeu

Francisca Van Dunem reconhece mais uma vez que foram cometidos "erros palmares".

09:16 | 07/01

Da escolha aos "lapsos" no currículo do procurador europeu: Uma cronologia da polémica com José Guerra

Caso motivou audiência da ministra da Justiça na Assembleia da República.

01:30 | 07/01

José Guerra foi protegido do Governo em concurso para procurador europeu feito à sua medida

Júri do Conselho Superior do Ministério Público atribuiu uma pontuação mais alta à antiguidade do que à experiência na investigação aos crimes contra os interesses financeiros da União Europeia.

21:19 | 30/03

Conselho Superior do Ministério Público aprova orientações para magistrados sobre atos urgentes durante pandemia

Realizar-se-ão presencialmente apenas os atos, as diligências e os julgamentos urgentes em que estejam em causa direitos fundamentais.

01:30 | 19/03

77 magistrados foram castigados em cinco anos

Penas aplicadas entre anos de 2015 e 2019 incluem suspensões e aposentações compulsivas.

09:08 | 18/03

Ministério Público castigou 13 magistrados

Números surgem no relatório síntese da atividade do ano passado.

08:44 | 13/02

Relator de parecer polémico 'salvou' Costa na crise energética

João Conde dos Santos considerou que o Governo tinha direito a fixar serviços mínimos indispensáveis na greve dos motoristas de matérias perigosas.

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