Ministério reafirma que apenas são elegíveis artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura que sejam "exclusivamente trabalhadores independentes".
Para o advogado António Gaspar Schwalbach, uma das soluções possíveis passa por os senhorios fazerem uma exposição ao serviço de finanças para perceberem se a retenção na fonte foi feita.
Protocolo assinado em 2017 pelos ministros das Finanças de Portugal e da Suécia introduz alterações à convenção para evitar a dupla tributação entre os dois países.
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