14:40 | 19/05 Metadados: casos julgados podem ser reabertos "Lei dos Metadados", de 2008, foi declarada inconstitucional.
14:23 | 17/05 Ordem dos Advogados considera intervenção de Costa sobre metadados como ingerência na justiça Bastonário espera que os tribunais decidam os processos apenas com base na Constituição e na lei.
21:21 | 10/05 Procuradora-geral da República diz que decisão do TC sobre lei dos metadados é nula Lucília Gago entende que há "contradição entre a fundamentação e o juízo de inconstitucionalidade".
11:21 | 28/04 Câmara do Porto discute atribuição gratuita do Andante a refugiados ucranianos Proposta tem o intuito de "alargar o benefício da gratuitidade nos transportes públicos".
16:35 | 26/04 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre 3 inquéritos para investigar denúncias de assédio e discriminação Instituição criou um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido 10 emails que foram alvo de análise.
01:30 | 23/04 Vítimas de assédio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ouvidas em maio Diretora da Faculdade garante empenho no apuramento dos factos. Alunos começam a ser contactados nas primeiras semanas do próximo mês.
18:21 | 22/04 Gabinete de apoio às vítimas de assédio da Faculdade de Direito vai começar a funcionar em maio Objetivo é constituir uma equipa que preste apoio psicológico e aconselhamento jurídico.
01:30 | 21/04 Abertura do ano judicial: Marcelo Rebelo de Sousa diz que “Justiça é lenta demais” Chefe do Estado diz que lentidão revela que “recursos continuam a ser ou insuficientes ou pouco efetivos”.
01:30 | 16/04 Supremo Tribunal condena advogado por enganar família de homem assassinado Não avançou com pedido de indemnização contra homicidas de dono de café em 2008.
23:10 | 08/04 Morreu Maria de Jesus Serra Lopes, antiga bastonária da Ordem dos Advogados Nascida em 15 de julho de 1933, em Lisboa, Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes exerceu o cargo de bastonária entre 1990 e 1992.
09:29 | 06/04 Estado tem de apertar acesso a dados públicos para travar ciberataques Conselho de Prevenção da Corrupção quer medidas para proteger entidades.
01:30 | 06/04 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre gabinete contra assédio sexual Ex-secretário de Estado das Infraestruturas é um dos professores alvo de queixa de assédio por parte de alunas.
15:56 | 05/04 "A faculdade terá de tomar as devidas medidas": As explicações da Diretora da Faculdade de Direito de Lisboa Direção da faculdade explica que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas.
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