José Manuel Pureza afirmou que os bloquistas terão de analisar atentamente o acórdão do TC, uma vez que apenas é conhecido o que foi divulgado em comunicado.
"Era importante que os autores desta lei refletissem sobre uma proposta que têm vindo a fazer e que suscita algumas preocupações", afirmou António Filipe.
Membro do Livre destaca "como ponto positivo" que o TC tenha "afastado completamente a dúvida" se qualquer lei sobre esta matéria seria contrária à Constituição.
Dois casais faziam-se passar por funcionários da Segurança Social em esquema para iludir vítimas que eram agredidas quando se apercebiam.Ver + notícias