13:13 | 26/10

Procuradora-geral da República defende "novas abordagens especializadas" para fraude e evasão fiscal

Lucília Gago falava esta terça-feira durante a conferência "A Justiça e o Interesse Público".

20:23 | 12/10

Presidente da República dá posse aos novos juízes do Tribunal Constitucional

Juízes foram escolhidos no início de outubro.

01:30 | 02/10

Lista única assegura eleições para o Tribunal Constitucional

Processo de nomeação arrastava-se desde março de 2021.

14:46 | 01/10

Parlamento elegeu quatro novos juízes para Tribunal Constitucional

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.

14:49 | 27/09

Processos de refugiados têm "aumentado substancialmente" nos tribunais administrativos

Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo, alertou para a subida e complexidade de casos no futuro.

01:30 | 18/09

Sim no Parlamento para mudar Tribunal Constitucional para Coimbra

Última decisão depende de maioria absoluta na votação final global.

13:43 | 17/09

Concorda com a transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra?

Dê a sua opinião votando na Pergunta CM.

13:34 | 17/09

Parlamento aprova mudança do Tribunal Constitucional para Coimbra

Projeto de lei do PSD baixou à primeira comissão com as abstenções da maioria da bancada socialista.

00:30 | 16/09

E para Coimbra, nada?

Confirma-se a hipocrisia de sempre, da bota não bater com a perdigota.

13:47 | 15/09

Parecer do Tribunal Constitucional considera que transferência da sede para Coimbra seria desprestigiante

Órgão cefendeu que a medida seria "desprestigiante" e teria uma "carga simbólica negativa".

13:35 | 15/09

Mudança de tribunais para Coimbra poderá implicar deslocação de 221 trabalhadores

Projeto de lei do PSD será discutido na quinta-feira no parlamento.

14:21 | 09/09

Rio apela aos partidos que aprovem mudança do Tribunal Constitucional de Lisboa para Coimbra

Proposta social-democrata debatida no parlamento na próxima quinta-feira.

00:31 | 21/08

Investimento em Sines troca Data Center por produção de energia solar

Armazenamento de dados não é mais do que a fachada para um projeto energético.

17:17 | 22/07

Aprovadas leis de controlo na distribuição eletrónica de processos judiciais

Texto destaca que "tem sido, nos últimos tempos e em mais do que uma instância, posta em causa, por possibilitar a manipulação dos sorteios".

01:30 | 29/06

1327 alunos em isolamento após surto de Covid-19 no Algarve

Aulas dos 1º e 2º ciclos suspensas em Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e São Brás de Alportel.

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