00:30 | 08/05

Fim das moratórias

Particulares têm direito a proteção jurídica gratuita.

20:30 | 07/05

Supremo Tribunal já emitiu notificação ao Governo sobre providência cautelar do Zmar

Governo é citado para, "no prazo de 10 dias, responder" ao despacho liminar do STA.

00:30 | 07/05

Mesmo a tempo de salvar Salgado

Não apresenta atrasos e até acumula com outros tribunais para que a Justiça não sofra de preguicite crónica.

17:37 | 06/05

Galiza põe fim a confinamento e levanta recolher obrigatório no domingo

"A partir do dia 9, qualquer pessoa de qualquer lugar pode vir à Galiza, sendo de Portugal ou de qualquer outra comunidade", disse o presidente da Junta.

14:36 | 06/05

Poiares Maduro realça pressão das revelações efetuadas pelo Football Leaks para reformas no futebol

Criador do Football Leaks encontra-se em liberdade desde 7 de agosto, "devido à sua colaboração" com a Polícia Judiciária.

13:28 | 06/05

Conselho da Magistratura propõe ao Governo fusão de "Ticão" com juízo de instrução de Lisboa

Proposta chegará ao Governo até junho.

11:19 | 06/05

Advogados do Zmar em Odemira contra "ocupação desproporcional" e "má-fé" do Governo

"De dia, o Governo negoceia e, de madrugada, o Governo rebenta portões e entra por lá dentro", referiu um advogado.

01:30 | 06/05

Casos contra poderosos em novas mãos

Processos que visam Álvaro Sobrinho ou António Mexia podem ser distribuídos a juízes com pouca experiência no crime económico.

23:52 | 05/05

Moçambique aplica 86 milhões de euros na construção de 61 tribunais distritais

Segundo o chefe de Estado, além de novos edifícios, pretende-se requalificar e reabilitar os já existentes.

15:52 | 05/05

Jorge Jesus denuncia "clima de impunidade no futebol português"

Técnico manifestou-se satisfeito por Sérgio Conceição poder estar no banco de suplentes do FC Porto, no encontro de quinta-feira.

01:30 | 05/05

Presidente do Supremo bate-se pelo fim do ‘Ticão’

Conselho Superior da Magistratura propõe ao Parlamento acabar com tribunal que prendeu políticos e banqueiros.

00:30 | 05/05

Estado dos tribunais

Não há telefones suficientes e os computadores estão obsoletos.

20:39 | 04/05

Conselho Superior da Magistratura defende a extinção do ‘Ticão’

Juízes Carlos Alexandre e Ivo Rosa fazem parte do Tribunal Central de Instrução Criminal.

19:28 | 04/05

André Ventura pede demissão do ministro da Administração Interna

Ventura conversou com alguns proprietários que estavam concentrados na entrada do empreendimento turístico sobre a requisição.

18:17 | 04/05

"Tempo de resposta é inaceitável" na justiça administrativa e tributária, revela ministra

Francisca Van Dunem adiantou que "o tempo de duração média dos processos penais é hoje de treze meses", num período que inclui a fase de inquérito e o julgamento.

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