Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
8

Assembleia Parlamentar da CPLP toma "boa nota" dos trabalhos na Guiné Equatorial para abolir pena de morte

"Parlamentares da CPLP saúdam e incentivam a prossecução dos esforços e dos trabalhos em curso no Parlamento Nacional da Guiné Equatorial", indica moção.
Lusa 8 de Julho de 2021 às 22:21
Guié Equatorial
Guié Equatorial FOTO: Getty Images
Os deputados da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) aprovaram esta quinta-feira duas resoluções e seis moções, uma das quais sobre os trabalhos que decorrem na Guiné Equatorial para abolir a pena de morte.

Os deputados da AP-CPLP "tomaram boa nota dos trabalhos em curso na Guiné Equatorial, para a revisão das leis penais, criando a expectativa de avanços substantivos em matéria de abolição da pena de morte no país", pode ler-se na moção aprovada por unanimidade. 

"Considerando que a Guiné Equatorial está consciente dos compromissos assumidos no âmbito do roteiro de adesão do país como membro efetivo da CPLP, os parlamentares da CPLP saúdam e incentivam a prossecução dos esforços e dos trabalhos em curso no Parlamento Nacional da Guiné Equatorial na medida em que abordam esta preocupação comum", acrescenta a moção. 

A AP-CPLP aprovou também uma moção de apoio a Moçambique, depois de analisarem a situação em Cabo Delgado, onde ataques armados desalojaram milhares de pessoas e provocaram vítimas mortais.

"Os parlamentares da CPLP expressam a sua solidariedade para com o povo moçambicano e com os esforços das autoridades da República de Moçambique tendo em vista a devolução das condições de normalidade e de segurança naquela região a bem das populações e das condições necessárias ao desenvolvimento do país, não deixando de estar atentos às possibilidades de cooperação internacional que as autoridades moçambicanas considerem apropriadas à estabilização da situação em paz e segurança", salienta a moção. 

Os deputados aprovaram também moções de apoio a Angola e Timor-Leste por causa das vítimas mortais e estragos provocados pelo mau tempo, e à Guiné Equatorial na sequência das explosões ocorridas na cidade de Bata.

A AP-CPLP aprovou também uma moção a saudar António Guterres pela sua reeleição para o cargo de secretário-geral da ONU, na qual destacam que a sua recondução "não orgulha só Portugal, mas toda a comunidade lusófona".

Além das moções e resoluções, os deputados estiveram a debater até onde pode ir a AP-CPLP, "tendo em conta o combate à pandemia e também o desenvolvimento económico e sustentável", disse, em declarações aos jornalistas, a vice-presidente do parlamento, Edite Estrela.

"Há vontade expressa de todos para nos unirmos no combate às alterações climáticas, no desenvolvimento tecnológico, e no combate à própria pandemia", afirmou.

A vice-presidente do parlamento disse também que foi feito um apelo, designadamente à União Europeia, para que "possa dar um contributo significativo para que África beneficie de mais vacinas para que possam também conter a pandemia", afirmou.

A AP-CPLP decorreu entre quarta-feira e esta quinta-feira em Bissau, Guiné-Bissau, e foi dedicada ao tema "O ambiente de negócios e desenvolvimento sustentável nos países da CPLP pós Covid-19".

 

Ver comentários