Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
3

Ativistas moçambicanas apresentam queixa-crime contra polícia por impedir manifestação

Manifestação decorria no âmbito da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".
Lusa 8 de Dezembro de 2021 às 14:48
Polícia moçambicana
Polícia moçambicana FOTO: Lusa
Duas dezenas de ativistas moçambicanas vão apresentar uma queixa-crime contra agentes da polícia, alegando que foram impedidas de se manifestar pelo fim da violência contra as mulheres em Maputo, disse à agência Lusa uma representante do coletivo.

"Nós, como sociedade civil, vamos apresentar uma queixa contra os agentes que dirigiram aquela operação e que estão devidamente identificados", disse Quitéria Guirrengane, diretora executiva do Observatório das Mulheres, organização que junta várias associações moçambicanas.

As ativistas manifestavam-se no âmbito da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", na terça-feira, em frente ao palácio da Justiça em Maputo, quando foram interrompidas e detidas por agentes da polícia municipal e de proteção pública.

As mulheres foram transportadas numa viatura da polícia para uma esquadra nos arredores de Maputo, acrescentou Quitéria Guirrengane.

Aquela responsável considerou que as ativistas, "20 mulheres jovens" foram "sequestradas" pela polícia, pois não tinham "nenhuma informação do lugar para onde estavam a ser levadas", além de terem sido "transportadas de forma desumana".

Algumas mulheres foram empurradas e atiradas ao chão, sofreram hematomas, arranhões, ficaram com unhas partidas e dedos feridos na sequência da ação da polícia, avançou Quitéria, acrescentando que os agentes terão também destruído cartazes e materiais usados na marcha.

"Há uma série de violações gravosas de direitos humanos que se acumulam e que vão fazer parte da nossa participação" às autoridades, frisou a ativista.

Segundo o Observatório das Mulheres, o grupo apresentou documentos comprovativos de que a manifestação era legal, mas a polícia alegou que faltava ainda um despacho de autorização emitido pelo presidente do município de Maputo, Eneas Comiche.

Para Quitéria Guirrengane, o argumento da polícia não faz sentido porque a lei requer apenas "um aviso" sobre a realização da manifestação e que deverá ter resposta num intervalo de dois dias se houver alguma objeção do município.

"Não existe nenhuma lei na República de Moçambique que estabeleça necessidade de um despacho de autorização", frisou a ativista.

"O presidente do município está a gastar caneta respondendo a pedidos de autorização de manifestações", reiterou.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter um esclarecimento da Polícia da República de Moçambique.

Várias organizações da sociedade civil têm repudiado a "recorrente limitação" do exercício do direito à manifestação em Moçambique.

Em junho, juristas e ativistas dos direitos humanos moçambicanos acusaram a polícia de "brutalidade e intimidação" contra manifestações pacíficas, assinalando que o direito à manifestação apenas carece de "aviso ou comunicação" às autoridades civis e não de autorização.

A Associação Médica de Moçambique foi impedida, em outubro, de realizar uma marcha contra a onda de raptos no país, bem como impedida de deixar uma mensagem de solidariedade com uma das vítimas, o médico Basit Gani, sequestrado na capital moçambicana.

O contingente policial destacado para impedir a marcha apresentou à associação um documento assinado pelo presidente do município da cidade de Maputo indeferindo a iniciativa.

Em maio, cerca de 30 estudantes responderam a uma convocatória nas redes sociais para uma manifestação no centro de Maputo contra o novo Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, tendo sido impedidos de se manifestar por polícias armados que dispersaram o grupo.

Ver comentários