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Cabo Verde perde 30% das receitas com impostos em 2020

Queda equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto.
Lusa 4 de Março de 2021 às 10:15
Cabo Verde
Cabo Verde FOTO: Getty Images
Cabo Verde perdeu 30% das receitas com impostos em 2020, caindo 88 milhões, equivalente a mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), devido à pandemia de covid-19, segundo cálculos da Lusa com base em dados oficiais.

De acordo com dados do relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020 compilados esta quinta-feira pela Lusa, em impostos diretos e indiretos, o Tesouro cabo-verdiano arrecadou de janeiro a dezembro 32.236,8 milhões de escudos (290 milhões de euros), contra os 42.013,4 milhões de escudos (378 milhões de euros) no mesmo período de 2019.

Trata-se de uma quebra de 9.776,6 milhões de escudos (88 milhões de euros) no espaço de um ano, desempenho justificado com a crise económica decorrente da pandemia de covid-19, que desde março paralisou por completo o setor do turismo, o qual garante 25% do PIB de Cabo Verde, que em 2019 atingiu um recorde de 819 mil turistas.

Devido à pandemia, a previsão do PIB de Cabo Verde para 2020, no Orçamento do Estado Retificativo que entrou em vigor em agosto, foi revista em baixa, para 183.748 milhões de escudos (1.674 milhões de euros), pelo que esta quebra na receita com impostos arrecadados, face a 2019, tem um peso superior a 5% do PIB cabo-verdiano estimado.

Segundo os dados da execução orçamental de 2020, as receitas com o Imposto sobre o Rendimento dos trabalhadores caíram 10,6%, para 6.438,1 milhões de escudos (58 milhões de euros), enquanto o das empresas caiu 39%, para 3.341 milhões de escudos (30 milhões de euros).

"A variação da arrecadação deste imposto [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] não foi tão acentuada como a maior parte dos outros dado que, apesar da situação de crise, o impacto no pagamento dos rendimentos das pessoas singulares não foi muito expressivo, no global, com medidas adotadas como o 'lay-off'", lê-se no relatório.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o mais lucrativo, caiu 26,4%, para 15.195,6 milhões de escudos (136,8 milhões de euros), enquanto a Contribuição Turística, paga pelos turistas por cada noite de estadia em unidades hoteleiras em Cabo Verde, caiu 70,1%, para 296,6 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), e o Imposto sobre Transações Internacionais, aplicado às importações, desceu quase 18%, para 6.593 milhões de escudos (59,3 milhões de euros).

Cabo Verde conta com um acumulado de 15.558 casos de covid-19 desde 19 de março de 2020, que provocaram 150 mortos, mas 14.291 casos foram dados como recuperados e 474 estavam ativos em 03 de março.

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