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Candidatura de Moçambique na ONU visa "prestígio internacional"

Filipe Nyusi lançou a candidatura do país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no mandato 2023/24.
Lusa 22 de Setembro de 2021 às 07:47
Filipe Nyusi
Filipe Nyusi FOTO: Reuters
Analistas disseram esta quarta-feira que o Governo moçambicano pretende "projetar o prestígio do país", com uma eventual eleição a membro não-permanente do Conselho de Segurança (CS) da ONU e com a mobilização da comunidade internacional para a sua "agenda interna".

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou na quinta-feira oficialmente a candidatura do país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no mandato 2023/24 com a paz como prioridade.

Calton Cadeado, especialista em Paz e Conflitos na Universidade Joaquim Chissano, instituição estatal, considerou, à Lusa, que o executivo moçambicano pretende "projetar o prestígio internacional" do país e atrair a atenção da comunidade internacional para a sua "agenda interna, principalmente a manutenção da paz".

"Com um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, ainda que sem um poder efetivo, Moçambique aumenta a sua visibilidade no mundo e ganha respeitabilidade como ator no concerto das nações", observou Cadeado.

A presença naquele órgão, prosseguiu, vai permitir ao país a mobilização da comunidade internacional para os desafios da paz e segurança que enfrenta, nomeadamente contra a ação do "terrorismo em Cabo Delgado".

"Colocar a questão do terrorismo e da paz em Cabo Delgado e em todo o país nas Nações Unidas é uma questão de coerência, porque o Governo não esconde que Moçambique se debate com o fenómeno transnacional de terrorismo", enfatizou Calton Cadeado,

Adriano Nuvunga, politólogo e diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização não-governamental moçambicana, também assinalou que o Governo moçambicano quer elevar a sua imagem e prestígio internacionais, depois de um período de declínio provocado pelo escândalo das dívidas ocultas, processos eleitorais de credibilidade duvidosa e conflitos armados.

"O executivo encara a presença no Conselho de Segurança das Nações Unidas como uma oportunidade para a sua reabilitação externa, depois de ter sido visto com muita desconfiança pelos parceiros internacionais", notou Nuvunga.

Aquele académico alertou para o risco de "desperdício de oportunidade", caso o Governo não aproveite a presença naquele órgão internacional para impulsionar uma agenda de respeito pelos direitos humanos, boa governação e abertura ao diálogo com a sociedade civil.

"Se o Governo não mudar a sua postura em relação aos direitos humanos, diálogo com a sociedade civil e boa governação, então o lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas será uma operação de charme", defendeu Adriano Nuvunga.

Fernando Lima jornalista e presidente da Mediacoop, o mais antigo grupo de media privado de Moçambique, também considerou que Maputo visa "o resgate de prestígio", na sequência do esfriamento das relações com os parceiros internacionais, devido ao escândalo das dívidas ocultas e declínio nos indicadores internacionais sobre boa governação e direitos humanos.

"O Governo moçambicano sabe que há parceiros internacionais ciosos da posição do país em relação aos principais indicadores de boa governação e direitos humanos e enquanto os ´rankings` forem negativos, vai persistir um ambiente de desconfiança e até mesmo de distanciamento", observou.

O estatuto de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, prosseguiu, poderá servir para o país mostrar uma face mais comprometida com as questões internacionais, nomeadamente a agenda da paz e do combate ao terrorismo.

"Mas pode não passar de cosmética, se o Governo não usar aquela instância para promover um novo caminho em relação a questões como o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais", destacou.

Na cerimónia de lançamento da candidatura de Moçambique, no dia 16, Filipe Nyusi enfatizou que o compromisso do país com a paz é total e inabalável.

O chefe de Estado assinalou que, "vezes sem conta, o país emprestou as suas valências, seja em representação do Estado ou individualmente por moçambicanos para mitigar conflitos ou encontrar soluções negociadas" para situações de divergência.

"O nosso compromisso com a agenda de paz no quadro do Conselho de Segurança é tudo quanto nos motiva, porque sabemos quão nefasta é a ausência de paz e quão benéfica é a harmonia", destacou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros, cinco permanentes e 10 não-permanentes eleitos por mandatos de dois anos e em que cinco são substituídos a cada ano.

Na eleição há um número fixo de assentos para os diferentes grupos regionais em que a Assembleia Geral da ONU se divide.

No caso, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) endossou a candidatura moçambicana, anunciou há um ano a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, quando começou a abordar o tema com representações diplomáticas.

Na sua mensagem, Filipe Nyusi realçou que a candidatura goza de apoio unânime dos 15 membros da SADC e dos 54 estados-membros da União Africana (UA), além de manifestações de simpatia e encorajamento por parte de nações de outros continentes, nomeadamente no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As eleições vão decorrer em 2022 e o mandato de dois anos arranca a 01 de janeiro de 2023, terminando a 31 de dezembro de 2024.

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