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Deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Cabo Verde e à Guiné-Bissau autorizada com a abstenção do PAN

Visita vai decorrer entre 16 e 19 de maio.
Lusa 6 de Maio de 2021 às 20:01
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa FOTO: Lusa
A deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Cabo Verde e à Guiné-Bissau, entre 16 e 19 de maio, foi esta quinta-feira autorizada pelo parlamento, com a abstenção do PAN.

As restantes bancadas votaram a favor desta deslocação, para a qual o chefe de Estado submeteu um pedido de autorização à Assembleia da República em 26 de abril.

Questionada pela agência Lusa sobre o motivo para o PAN não apoiar esta deslocação, a líder parlamentar deste partido, Inês Sousa Real, alegou que o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, tem feito "perseguições políticas" a ativistas opositores e a jornalistas e defendeu que não se pode "de alguma forma estar a apoiar um regime ditatorial".

"Abstivemo-nos porque achamos que o senhor Presidente também deve ter em consideração e ter uma palavra não só de solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau, mas também não deve de alguma forma estar a validar um regime que, em nosso entender, é violador dos direitos humanos e da liberdade jornalística, liberdade de expressão e de oposição no seu país", justificou.

Inês Sousa Real referiu que "quando o Presidente da Guiné-Bissau veio a Portugal e foi solicitada numa receção uma presença do PAN, o PAN rejeitou", pelo mesmo motivo, e salientou que se estivesse em causa apenas uma deslocação a Cabo Verde o voto teria sido favorável.

A Guiné-Bissau é um país lusófono que Marcelo Rebelo de Sousa nunca visitou enquanto Presidente da República. Também nunca esteve em Timor-Leste.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento. Habitualmente, são aprovadas por unanimidade.

Em 08 de outubro do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu no Palácio de Belém, em Lisboa, o seu homólogo da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que se deslocou a Portugal em visita oficial.

Nessa ocasião, o chefe de Estado português defendeu que se deve reforçar a cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau e que "há um mundo de iniciativas a desenvolver" nos setores da educação e cultura e também no plano económico.

Dirigindo-se ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "há uma fraternidade entre os povos que se traduz na fraternidade entre os Estados e, naturalmente, no relacionamento entre os seus responsáveis a todos os níveis" e que, portanto, "há um pano de fundo de fraternidade" nas relações bilaterais.

Nesta intervenção, saudou a comunidade guineense em Portugal, e destacou o contributo dos portugueses residentes na Guiné-Bissau para o desenvolvimento desse "país irmão".

Reeleito Presidente da República em 24 de janeiro deste ano, com 60,67% dos votos expressos, Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato perante a Assembleia da República em 09 de março.

Três dias depois de ter tomado posse, realizou as suas duas primeiras visitas ao estrangeiro, repetindo os mesmos destinos do primeiro mandato: na manhã de 12 de março, foi recebido pelo papa Francisco na Santa Sé, em Roma, e depois, à tarde, pelo monarca espanhol, Felipe VI, em Madrid.

No dia 15 de abril, o Presidente da República anunciou hoje que "uma das primeiras visitas" que iria realizar neste segundo mandato seria a Cabo Verde, país que atualmente preside à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no mês de maio.

Marcelo Rebelo de Sousa fez esse anúncio em direto na RDP África, numa conversa com o seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, para assinalar os 25 anos desta estação de rádio e da CPLP.

No seu anterior mandato, Marcelo Rebelo de Sousa fez visitas de Estado a quatro países africanos lusófonos: Moçambique, em 2016, Cabo Verde, em 2017, São Tomé e Príncipe, em 2018, e Angola, em 2019.

Foi ainda uma outra vez a Angola e a Moçambique e esteve mais duas vezes em Cabo Verde, sem contar com escalas.

Como Presidente da República, foi quatro vezes ao Brasil, embora não em visita de Estado.

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