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Governo moçambicano quer combate firme contra casamentos prematuros

Quase uma em cada duas crianças moçambicanas com menos de 17 anos são obrigadas a viver maritalmente com um homem mais velho.
Lusa 28 de Julho de 2021 às 16:51
Moçambique
Moçambique FOTO: Getty Images
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, prometeu esta quarta-feira um combate cerrado às "uniões prematuras", considerando-as um atentado aos direitos humanos das adolescentes.

"Não desarmaremos enquanto persistirem algumas manifestações de práticas de uniões prematuras", declarou Verónica Macamo, falando por ocasião do segundo aniversário da entrada em vigor em Moçambique da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.

Verónica Macamo assinalou que quase uma em cada duas crianças moçambicanas com menos de 17 anos são obrigadas a viver maritalmente com um homem mais velho, ou seja, 48% das raparigas do país.

"Este fenómeno afeta com maior incidência as regiões norte e centro do país. A nossa experiência induz-nos a acreditar que devemos redobrar os nossos esforços nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Manica, por ser nestes espaços geográficos do nosso país onde a prática aparenta ser mais comum", enfatizou a governante.

A experiência, prosseguiu, mostra que não basta legislar, é importante que haja um programa, um plano e uma vontade profunda de materialização do compromisso pelo bem-estar da criança e da rapariga moçambicana. 

"Esta empreitada deve acontecer em todas as esferas e em todas as frentes. É indispensável continuarmos com os nossos esforços de sensibilização e de mobilização para o cumprimento da lei", continuou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique defendeu a promoção de programas de reforço das instituições públicas e privadas, particularmente as que trabalham em domínios que incluem os assuntos da defesa da criança, rapariga e mulher.

"Está claro que para lograrmos mais ganhos, é importante a realização do investimento na prevenção, por ser a opção menos onerosa, mais duradoira e mais segura", advogou Verónica Macamo.

Macamo frisou a importância da educação da rapariga, para que tenha a liberdade económica que a tire da vulnerabilidade às uniões prematuras.

"Recai sobre nós educar as nossas crianças para que saibam que nenhum casamento prematuro traz felicidade, muito menos resolve os problemas da pobreza", disse.

Apesar de reconhecer a prevalência de desafios, a dirigente admitiu que a adoção da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, em 19 de julho de 2019, foi uma das maiores conquistas na luta pela promoção dos direitos da criança e da rapariga.

Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, uma situação que para as organizações não-governamentais é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.

Em julho de 2019, o parlamento moçambicano aprovou na generalidade o projeto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, um documento que prevê a punição com pena até 12 anos para o adulto que viver maritalmente com menor de 18 anos.

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