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Organização ambiental vai a tribunal para bloquear investimento britânico em gás natural em Moçambique

Luz verde foi dada pelo Tribunal Superior de Londres para que seja feita uma Revisão Judicial.
Lusa 22 de Abril de 2021 às 13:13
moçambique, maputo, gasoduto
moçambique, maputo, gasoduto FOTO: d.r./arquivo
A organização ambiental 'Friends of the Earth' anunciou hoje ter recebido autorização para ir a tribunal e tentar bloquear o investimento financeiro do Governo britânico para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) do norte de Moçambique.

A luz verde foi dada hoje pelo Tribunal Superior de Londres [High Court] para que seja feita uma Revisão Judicial [Judicial Review] que vai analisar se o investimento está de acordo com a legislação em vigor, incluindo com os compromissos feitos no Acordo de Paris. 

A audiência sobre o caso não está ainda agendada, mas deverá realizar-se ainda este ano. 

O Governo britânico confirmou no ano passado que iria contribuir com até 1,15 mil milhões de libras (1,3 mil milhões de euros) para o projeto de gás natural liquefeito (GNL) do norte de Moçambique, através da agência UK Export Finance (UKEF). 

A organização ambiental argumenta que só a fase de construção vai aumentar as emissões de gases com efeito de estufa em Moçambique em até 10% até 2022, e que, posteriormente, o gás natural extraído vai gerar ainda mais emissões estimadas em cerca de 116 MtCO2e por ano. 

MtCO2e é o equivalente a milhões de toneladas de dióxido de carbono, uma medida usada para avaliar o impacto dos gases com efeito de estufa para o aquecimento global.

"Como é que Boris Johnson pode esperar que o resto do mundo deixe de usar combustíveis fósseis quando o seu governo está a dar apoio tão entusiástico a um projeto que poderá ter o mesmo impacto ambiental que todo o setor de aviação da UE", questionou Will Rundle, diretor jurídico da Friends of the Earth, num comunicado.

O primeiro-ministro britânico anunciou este ano que o Reino Unido iria deixar de financiar projetos do setor de energia de combustíveis fósseis no estrangeiro a partir de 31 de março de 2021, deixando em aberto os projetos já aprovados. 

A decisão inclui financiamento internacional e apoio a empresas britânicas envolvidas em novos projetos de petróleo, gás natural e carvão.

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