Uma mulher portuguesa de 41 anos ficou em prisão preventira em Cabo Verde pela prática de crime de homicídio qualificado, do qual foi condenada em primeira instância a pena de prisão de 17 anos. 

De acordo com o comunicado divulgado pela Polícia Judiciária este sábado, "por motivos jurídico atendíveis e sem que a sentença condenatória proferida em primeira instância tivesse transitado em julgado, a arguida acabou por ser colocada em liberdade, encetando fuga para parte incerta".

"Por decisão judicial com força executiva, transitada em julgado a 08/04/2021, foi reconfirmada a decisão de primeira instância, confirmando a condenação da arguida a pena de 17 anos de prisão", acrescentaram ainda.

Após múltiplos contactos entre os serviços da Polícia Judiciária portuguesa e a Polícia Judiciária de Cabo Verde, foi possível localizar a mulher a mediante cumprimento de mandado de detenção internacional emitido pelas Autoridades Judiciárias portuguesas e cumprido pelos serviços da Polícia Judiciária de Cabo Verde.

"Aguardam-se agora os trâmites legais relativos à extradição da arguida agora detida, de Cabo Verde para Portugal, para cumprimento do remanescente da pena de prisão em que foi condenada", concluiu aquela autoridade.

Fernanda Baltazar tinha 36 anos quando, em 2016, matou o noivo, Hugo Oliveira, com gelo seco, no Parque das Nações, em Lisboa. Foi condenada a 17 anos de prisão por homicídio qualificado, mas devido a um erro judicial saiu em liberdade, depois de exceder o prazo da prisão preventiva.

A pena foi mais tarde confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, quando a mulher já estava em fuga.