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União Europeia aguarda divulgação de resultados por distrito das legislativas São-Tomenses

Comissão eleitoral está preocupada com sinais de tensão pós-eleitoral.
Lusa 27 de Setembro de 2022 às 16:12
Eleições em São Tomé
Eleições em São Tomé FOTO: Presidente da Rede Pan-Africana da Juventude questionou a imparcialidade e transparência.
A chefe da missão de observação eleitoral às legislativas, autárquicas e regional de São Tomé e Príncipe disse esta terça-feira esperar que a comissão eleitoral são-tomense divulgue os resultados provisórios por distrito e afirmou-se preocupada com sinais de tensão pós-eleitoral.

"Esperamos que a comissão eleitoral torne públicos os resultados provisórios por distrito porque isso permitirá com certeza tornar o processo mais transparente para todas e todos que não temos o seu conhecimento oficial", afirmou a eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, na apresentação do relatório preliminar da missão de observação eleitoral da União Europeia (UE), na capital são-tomense.

A responsável ressalvou que os resultados anunciados até agora são provisórios.

"Tal como esta segunda-feira, o número de votos por partido [divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional] também foram resultados provisórios", disse.

A Comissão Nacional Eleitoral (CEN) "devia, tão breve quanto possível, revelar os resultados por distrito, pelo menos, e por assembleia de voto, se possível", advogou.

Questionada sobre a demora na divulgação dos primeiros resultados, que só aconteceu cerca de 30 horas depois do fecho das urnas, Maria Manuel Leitão Marques reconheceu que foi "um processo um bocadinho demorado", mas ressalvou que se tratava de três eleições em simultâneo e houve a "necessidade de verificar com rigor os resultados provenientes das várias assembleias de voto".

"Provavelmente apreciaremos as razões e se podemos fazer alguma recomendação de natureza puramente técnica no sentido de o processo ser mais expedito", comentou.

Questionada sobre sinais de tensão no período pós-eleitoral, com críticas da Ação Democrática Independente (ADI), que reivindicou a vitória nas legislativas, pela demora de quase 30 horas na divulgação, pela CEN, dos resultados provisórios e pela ausência de discriminação dos dados por distrito e dos mandatos na Assembleia Nacional obtidos por cada partido, a responsável admitiu "preocupação".  

"Preocupação, claro, não lhe ia mentir, temos sempre", comentou a chefe da missão europeia.

O processo eleitoral, sublinhou, "decorreu pacífica e ordeiramente" e o dia da votação "em geral decorreu também de forma pacífica e ordeira e seguindo regras internacionais, com transparência", merecendo "uma avaliação globalmente positiva", apesar de poder ser necessário corrigir "algumas situações".

"É natural que a demora crie um certo nervosismo, as pessoas estão sempre à espera de receber os resultados com maior celeridade, mas não me cabe recomendar nenhuma atitude particular aos partidos políticos, saberão o que fazer. Desejo que tudo continue a decorrer de forma pacífica e que se mantenha a confiança das cidadãs e dos cidadãos de São Tomé no resultado final", acrescentou Maria Manuel Leitão Marques.

Questionada se a missão de observação da UE irá acompanhar o processo de apuramento final, a responsável disse ser essa a expectativa.

"Nós assim o esperamos, é essa a expectativa daquilo que assinámos com o Governo de São Tomé. Segundo as normas internacionais, o processo deve ser público e transparente", salientou. 

O presidente da CEN, José Carlos Barreiros, divulgou na segunda-feira à noite o número total de votantes por cada um dos 11 partidos e movimentos concorrentes às eleições legislativas de domingo passado, mas sem indicar quantos mandatos foram atribuídos a cada.

Também não indicou o resultado por distrito, remetendo esta informação para uma publicação posterior na página oficial da CEN, mas que não tinha ainda acontecido até ao início da tarde de hoje.

O presidente da CEN afirmou que alguns partidos já tinham apresentado as suas projeções (nomeadamente a ADI e o MLSTP) e que "há divergências", pelo que remeteu a distribuição de lugares para o Tribunal Constitucional.

Segundo o anúncio feito pela CEN na segunda-feira à noite, a ADI foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com um total de 36.549 votos, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, com 25.531 votos.

O movimento Basta, criado cerca de três meses antes das eleições, teve 6.874 votos, enquanto o Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista (MCI), que concorreu a estas eleições coligado com o Partido de Unidade Nacional (PUN), e que detinha dois deputados na legislatura anterior, obteve 5.120 votos.

O Movimento Democrático Força da Mudança/União Liberal (MDFM/UL) conquistou 1.601 votos, a União para a Democracia e Desenvolvimento (UDD) recebeu 731 votos, o Partido Cidadãos Independentes para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CID-STP) teve 472 votos, o Muda teve 389, o Partido Novo teve 352, o Movimento Social Democrata/Partido Verde de São Tomé e Príncipe (MSD/PVSTP) obteve 271 votos e o Partido de Todos os Santomenses (PTOS) 195.

A taxa de abstenção foi de 34,33%, adiantou José Carlos Barreiros.

O apuramento final dos resultados e posterior validação pelo Tribunal Constitucional deverá estar concluído no início da próxima semana, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.

 

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