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China vai limitar abortos para "fins não médicos"

Autoridades chinesas visam melhorar a educação sexual e os serviços de planeamento familiar.
Correio da Manhã 27 de Setembro de 2021 às 14:18
Gravidez
Gravidez FOTO: Getty Images

A China vai reduzir o número de abortos realizados para "fins não médicos", anunciou o gabinete do país em novas diretrizes publicadas na segunda-feira. O conselho estadual disse que outras medidas também serão tomadas para evitar gravidezes indesejadas e para encorajar os homens a "partilhar a responsabilidade" em preveni-las.

As autoridades chinesas visam melhorar a educação sexual e fortalecer os serviços de planeamento familiar pós-aborto e pós-parto, acrescentou o órgão regulador, segundo o jornal The Guardian.

"A política nacional básica de igualdade de género e o princípio de dar prioridade às crianças precisam de ser implementados em profundidade", disse Huang Xiaowei, vice-diretora do Comité de Trabalho Nacional para Mulheres e Crianças do Conselho de Estado.

As autoridades de saúde alertaram, em 2018, que o uso do aborto para acabar com a gravidez indesejada era prejudicial para o corpo das mulheres e aumentava o risco de causar infertilidade.

A China já promulgou medidas rígidas destinadas a prevenir abortos seletivos de sexo, que foram criticadas por contribuir para a desigualdade de género. 

Depois de anos a tentar limitar o crescimento populacional, Pequim prometeu políticas destinadas a encorajar famílias maiores. Em junho, foi anunciado que todos os casais poderão ter três filhos em vez de dois. Também estão a ser introduzidas políticas destinadas a reduzir as dificuldades financeiras que podem resultar do aumento do número de filhos.

Não ficou imediatamente claro se as medidas de segunda-feira foram elaboradas para lidar com o declínio da taxa de natalidade na China, que analistas e investigadores políticos identificaram como um dos maiores desafios da política social nas próximas décadas. Embora a China continue a ser a nação mais populosa do mundo, o último censo mostrou que o crescimento populacional de 2011 a 2020 foi o mais lento desde 1950. Prevê-se que a população comece a diminuir dentro de alguns anos.

Dados da Comissão Nacional de Saúde mostraram que, entre 2014 e 2018, houve uma média de 9,7 milhões de abortos num ano, um aumento de cerca de 51% em relação à média de 2009-2013, apesar do relaxamento das políticas de planeamento familiar em 2015, que permitiram que cada família tivesse duas crianças. Os dados não especificaram quantos abortos ocorreram por motivos médicos.

A tendência para limitar cada vez mais a prática do aborto vem tomando lugar há vários anos. A província de Jiangxi, no sudeste da China, emitiu diretrizes, em 2018, que estipulavam que as mulheres com mais de 14 semanas de gravidez devem ter assinada a aprovação da interrupção voluntária da gravidez por três profissionais médicos antes de a realizar.

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