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Correio da Manhã

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Bolsonaro arrisca pena mínima de 32 anos de prisão por crimes na gestão da pandemia de Covid-19

Presidente brasileiro será acusado de pelo menos 11 crimes.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 17 de Outubro de 2021 às 15:44
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil FOTO: Joedson Alves/EPA

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, poderá ser condenado a uma pena mínima de 32 anos de cadeia se for condenado por todos os crimes que lhe são imputados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou a gestão da pandemia de Coronavírus feita pelo governo central. O relatório final da CPI será divulgado na próxima terça-feira.

De acordo com informações preliminares do relatório divulgadas à imprensa, Jair Bolsonaro, uma das mais de 60 pessoas a quem serão imputados crimes, será acusado de pelo menos 11, entre eles o de disseminação de epidemia com resultado de morte, genocídio de indígenas, desrespeito a normas sanitárias e crimes contra a humanidade.

A possibilidade de o governante brasileiro negacionista ser condenado a 32 anos de pena mínima é uma estimativa por baixo, já que os vários crimes que lhe são imputados pela CPI têm penas extremamente diversas. O crime de epidemia com resultado morte, por exemplo, o mais grave, tem pena prevista de 20 a 30 anos de prisão. O de genocídio de indígenas, o segundo mais grave, de 10 a 15 anos, enquanto ao de desrespeito de norma sanitária corresponde apenas um mês de reclusão, e o crime contra a Humanidade não têm uma pena estipulada, dependendo de julgamento no TPI, Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Por enquanto, Jair Bolsonaro tem-se mostrado indiferente às acusações que devem constar no relatório a ser divulgado terça-feira, tem classificado o trabalho da CPI como "um circo cheio de palhaços" e chamou "bandido" ao relator do processo, senador Renan Calheiros. A presunção de impunidade do presidente está baseada no facto de a CPI não ter poder efetivo para o punir, podendo apenas, como vai fazer, sugerir o incriminamento de Jair Bolsonaro por esses 11 crimes ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o que dificilmente este fará pois o PGR é completamente alinhado ao governo.

Mas se Bolsonaro não conseguir ser reeleito nas presidenciais de 2022, que ele persegue desesperadamente, o cenário muda, aí já não será o seu amigo Aras a analisar o caso e sim o Ministério Público de Brasília, muito menos favorável ao chefe de Estado. Além disso, se não for reeleito, a justiça também não precisará mais de uma autorização especial do Congresso para tornar Bolsonaro arguido dos crimes, e ele poderá ser julgado e, eventualmente, condenado como qualquer outro cidadão, a exemplo do que aconteceu anos atrás com Lula da Silva depois de deixar a presidência.

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