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Bruxelas espera "decisões certas" dos países para aliviar escalada de preços no setor energético

Portugal é um dos seis estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética.
Lusa 26 de Outubro de 2021 às 09:08
Comissão Europeia
Comissão Europeia FOTO: Direitos Reservados
A comissária europeia da Energia, Kadri Simson, disse esta teraça-feira esperar "decisões certas" dos Estados-membros da União Europeia (UE) para aliviar os consumidores numa altura de escalada de preços no setor energético, também marcada por posições divergentes dos países.

"Esta é uma reunião importante sobre a nossa resposta ao atual aumento dos preços da energia e, depois de na semana passada o Conselho Europeu nos ter dado um mandato claro para avançarmos com o nosso trabalho [...], para mim é muito importante ouvir as opiniões de todos os ministros porque as circunstâncias diferem em toda a Europa e é necessário um enquadramento geral para [os países] tomarem as decisões certas", declarou a responsável pela tutela.

Afirmando esperar uma "discussão aprofundada" sobre a matéria, Kadri Simson assinalou que a Comissão já recebeu "várias posições" de diferentes países, dada a divulgação de documentos não oficiais antes da reunião de hoje.

"Espero ouvir mensagens claras de ministros e quais são as suas expectativas sobre medidas a médio prazo, o que também significa que temos de começar já a atuar, apesar de os resultados dessas ações serem previstos para os próximos anos e não para as próximas semanas", concluiu.

Os ministros da Energia da UE vão hoje reunir-se, num encontro extraordinário, em altura de escalada de preços dos mercados da luz e do gás, visando uma coordenação nas medidas nacionais de mitigação e de apoio.

Na véspera da reunião, nove países europeus (Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Irlanda, Letónia e Holanda) divulgaram uma declaração conjunta contra os apelos para uma reavaliação do formato do mercado de eletricidade da UE (que têm sido feitos principalmente por Espanha e França) e do regulamento sobre comércio de emissões.

Já durante a noite, Espanha respondeu a esta posição dos países nórdicos com outro documento não oficial questionando o funcionamento do mercado de eletricidade da UE, interligado com o do gás: "Cada aumento de um euro por MWh [megawatt/hora] no preço do gás natural representa 2,7 mil milhões de euros por ano em custos adicionais de eletricidade, [...] desviando recursos da transição energética e da recuperação económica e a cada dia que passa piora".

Portugal estará representado na reunião pelo representante permanente adjunto junto da União Europeia, Pedro Lourtie.

A Comissão Europeia apresentou, em meados de outubro, uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada dos preços da luz -- devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas -- ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com 'vouchers', reduções temporárias ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".

O executivo comunitário sugeriu ainda aos países que avaliassem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.

Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia, disse à agência Lusa fonte comunitária.

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