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Charles Michel defende "diálogo político" após debate "construtivo" sobre Polónia

Presidente do Conselho concluiu que o "diálogo político precisa de prosseguir, em busca de soluções".
Lusa 21 de Outubro de 2021 às 23:40
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu FOTO: Getty
O debate desta quinta-feira entre os líderes europeus, em Bruxelas, sobre o Estado de direito na Polónia foi "sereno" e "construtivo", com o presidente do Conselho Europeu a defender o "diálogo político" em busca de soluções, indicaram fontes diplomáticas.

De acordo com as fontes -- só na sexta-feira os dirigentes darão conferência de imprensa e não haverá sequer conclusões escritas, pois o tema não fazia oficialmente parte da agenda -, a discussão, que ameaçava perturbar a cimeira hoje iniciada, "teve lugar numa atmosfera serena" e constituiu "a ocasião de identificar dificuldades exatas e melhor compreender diferentes pontos de vista".

O presidente do Conselho, Charles Michel, "concluiu que o diálogo político precisa de prosseguir, em busca de soluções", tendo o debate de hoje constituído "um passo que deve ajudar a conduzir a soluções".

Ainda assim, segundo fontes europeias, o Conselho Europeu considerou "absolutamente fundamental" a defesa do Estado de direito e a independência do sistema judiciário, com vários Estados-membros a defenderem o recurso aos mecanismos já existentes nos Tratados e textos legislativos para assegurar o seu respeito, sendo que alguns instrumentos legais e institucionais já foram ativados ou poderão sê-lo em breve.

A discussão sobre o Estado de direito - "abordada" informalmente, a pedido de vários Estados-membros, à luz do recente acórdão do Tribunal Constitucional polaco que determina haver normas nacionais que se sobrepõem à legislação europeia -- ameaçava ensombrar o Conselho Europeu que teve hoje início em Bruxelas e decorre até sexta-feira.

Hoje mesmo, numa resolução adotada em Estrasburgo, o Parlamento Europeu condenou os ataques da Polónia ao primado do direito da UE e apelou ao Conselho Europeu que tomasse "uma posição clara" sobre esta crise e emitissem uma declaração conjunta "nos termos o mais enérgicos possível", o que não vai suceder.

Os eurodeputados defenderam ainda sanções económicas, salientando que "o dinheiro dos contribuintes da UE não deve ser dado a governos que comprometam de forma flagrante, deliberada e sistemática os valores" europeus.

A resolução hoje aprovada foi precedida por um debate, na quarta-feira, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki.

Em declarações à chegada ao Conselho Europeu, que tem a crise Polónia/UE na agenda, Morawiecki disse estar "pronto para dialogar", mas rejeitou a "pressão da chantagem".

"Não iremos agir sob a pressão da chantagem, [mas] estamos prontos para o diálogo", declarou o primeiro-ministro polaco.

Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa, que hoje se escusou a prestar declarações à chegada ao Conselho.

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