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Criança registada com nome de anticoncecional usado pela mãe já pode mudar de nome

Pai da criança afirmou que escolheu o nome por vontade própria e por gostar, negando relação com a pílula.
Correio da Manhã 16 de Maio de 2021 às 17:09
Bebé
Bebé FOTO: Getty Images

Uma bebé de três anos foi registada, pelo pai, com o nome do anticoncecional usado pela mãe quando esta terá engravidado. Mas, a pedido da mãe, o Ministério Público de São Paulo, enviou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu o direito de alteração do nome por unanimidade.

A decisão foi tomada após a mãe provar que o pai havia concordado em dar um outro nome à filha, uma vez que ele registou a filha com o nome de um anticoncecional e sem estes terem chegado a um concenso.

Segundo a o MP, citado pelo portal G1, a mãe garantiu que o pai registou a filha com o nome do anticoncecional acreditando que ela tinha engravidado propositadamente.

Na época, eles haviam combinado um nome para a criança. O pai, contudo, foi ao cartório sozinho e adicionou um nome igual ao do anticoncecional da mulher. Ao descobrir, a mãe decidiu que trocaria o nome logo nos primeiros meses de vida da filha. Ela tentou logo indo ao cartório, mas o pedido foi negado.

O nome do anticocecional, que é semelhante a um nome feminino, alegadamente, não causaria constrangimento, o que dificultou a mudança. Além disso, a mãe não conseguir provar que houve má fé por parte do pai e isso ajudou a que não aceitassem o pedido. Entretanto, ela conseguiu provar, por meio de mensagens antigas, que ambos tinham combinado um nome em comum acordo e que ele havia concordado.

Segundo o advogado, os recursos não seriam necessários caso o pai decidisse aceitar a mudança do nome da criança. Entretanto, ele afirmou que escolheu o nome por vontade própria e por gostar, negando relação com o anticoncecional.

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