Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
8

EUA de volta ao passado: O que muda com a anulação do direito ao aborto?

Suspensa lei que estava em vigor desde 1973. Mais de 36 milhões de mulheres podem perder o direito de interromper a gravidez.
Daniel Pascoal e Pedro Zagacho Gonçalves(pedrogoncalves@cmjornal.pt) 24 de Junho de 2022 às 20:19
Protestos a favor do direito ao aborto nos EUA. Maioria da população considera que deveria ser permitido.
Protestos a favor do direito ao aborto nos EUA. Maioria da população considera que deveria ser permitido. FOTO: Reuters
As mulheres norte-americanas perderam o direito constitucional ao aborto, após o Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América anular esta sexta-feira uma lei que estava em vigor desde 1973. A partir de agora, são os estados que decidem, individualmente, se as pessoas vão ter ou não garantia à interrupção da gravidez.

Um duro golpe para 61% da população, que é a favor da legalização do aborto em todos ou na maioria dos casos, segundo um estudo da Pew Research Center.

"A Constituição não confere o direito ao aborto: Roe e Casey estão anulados; e a autoridade para regular o aborto é devolvida ao povo e aos seus representantes eleitos", refere o tribunal. A decisão foi tomada pela maioria conservadora do Supremo, que possui nove juízes - seis conservadores e três liberais.

O que esta ruptura significa para as mulheres do país? Quem mais será afetado? Quantos estados podem voltar a proibir o aborto? Tudo explicado no Correio da Manhã

Mais de 36 milhões podem perder o direito de abortar
A decisão desta sexta-feira não torna ilegais 
as interrupções da gravidez, mas os EUA regressam ao cenário de quase 50 anos atrás, antes da implementação da lei conhecida como 'Roe vs Casey', ou 'Roe vs. Wade', que permitia o aborto até a 24.ª semana de gestação. Com os estados a terem o poder de estabelecer as próprias restrições, há a possibilidade de mais de 36 milhões de mulheres não poderem abortar legalmente.

O número explica-se pela quantidade de mulheres em idade fértil que residem em 13 estados do país com 'leis de gatilho' - que proíbem o aborto no primeiro e segundo trimestres de imediato após a decisão do Supremo. São 36 milhões já afetadas, número que poderá crescer no caso de outros estados adotarem proibições.

Grupos marginalizados serão mais afetados
No momento, 27 estados são governados por republicanos, enquanto 23 estão a cargo de democratas. A maioria conservadora, assim como no Supremo, poderá complicar a vida de muitas norte-americanas, principalmente as que fazem parte de grupos marginalizados ou classes mais baixas.

Em 2019, mais da metade das mulheres que abortaram eram negras e hispânicas, de acordo com os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças. Quem tem melhores condições financeiras poderá buscar refugo em estados onde o aborto é permitido. Quem não tem continuará a mercê das decisões políticas.

Antes da anulação da 'Roy vs Casey', o Centro para os Direitos Reprodutivos estimava que 24 desses estados poderiam avançar com a proibição: Alabama, Arizona, Arkansas, Georgia, Idaho, Indiana, Kentucky, Louisiana, Michigan, Mississippi, Missouri, Nebraska, Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah, West Virginia e Wisconsin.

24 de junho é 'feriado' no Texas
No Texas, em setembro, já tinha sido promulgada uma lei que proíbe o aborto a partir do momento em que um batimento cardíaco é detetado no feto. Idaho tentou implementar medidas parecidas, mas a lei foi bloqueada pela Suprema Corte do Estado. Agora, há total liberdade para estas decisões avançarem. 

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, celebrou a decisão e afirmou que vai "fechar os escritórios" esta sexta-feira. "Não podemos esquecer da extraordinária violência que Roe e Casey desencadearam em nossa nação. Por causa dessas decisões, quase 70 milhões de bebés foram mortos no útero. Assim, hoje ao meio-dia, fecharei todos os meus escritórios em homenagem a esses bebés". 

Quantas pessoas abortam por ano nos EUA?
Em 2020, foram registados 930.160 abortos, um número que tem vindo a crescer com o passar dos anos. Segundo o Instituo Guttmacher, houve um aumento de 8% entre 2017 e 2020, mas alguns estados possuem registos ainda mais alarmantes. Oklahoma, por exemplo, viu as interrupções de gravidez aumentarem 103% no mesmo perído. 
Ver comentários
}