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G20 decidiu tributação e debateu dívida, economia, vacinas e apoios financeiros

Reunião menciona ainda, pela primeira vez, o preço do carbono como uma possível ferramenta de combate ao aquecimento global.
Lusa 10 de Julho de 2021 às 19:18
G20 em 2021
G20 em 2021 FOTO: Reuters
A cimeira de responsáveis das Finanças do G20, que decorreu este sábado em Veneza, conseguiu avanços na tributação internacional, mas debruçou-se também sobre a dívida, a recuperação económica, as vacinas e o apoio financeiro aos países mais vulneráveis.

De acordo com a agência francesa de notícias, a France-Presse, para além do acordo sobre a tributação das grandes multinacionais, os governantes financeiros do G20 consideraram que "embora a situação económica global tenha melhorado, principalmente devido ao aumento da vacinação", a crise ainda persiste.

A recuperação "continua a estar exposta a riscos descendentes, em particular a propagação de novas variantes da Covid-19 e os diferentes ritmos de vacinação" em todo o mundo, lê-se no comunicado final, que acrescenta que os ministros das Finanças defendem que é preciso "evitar abandonar prematuramente as medidas de apoio" à economia.

Sobre o apoio financeiro aos países mais vulneráveis, nomeadamente os africanos, os governantes pouco adiantaram face a reuniões anteriores, não se comprometendo com uma verba específica que poderá ser canalizada para estes países no seguimento da nova alocação de Direitos Especiais de Saque (DES) por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na declaração final, os membros do G20 dizem esperar "contribuições de todos os países em condições de o fazer para atingir um objetivo ambicioso para os países vulneráveis", mas não aponta um número, e defende novamente a participação de todos os credores nos esforços de reestruturação da dívida pública nos países mais vulneráveis.

O G20 menciona ainda, pela primeira vez, o preço do carbono como uma possível ferramenta de combate ao aquecimento global, mas não adianta muito mais sobre este tema.

O ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, apresentou a ideia de um "preço mínimo" do carbono para contornar o obstáculo político de fixação de um preço único a nível global, mas a ideia precisa ainda de mais discussão.

Ao princípio da tarde, o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, afirmou que o G20 chegou a acordo sobre a implementação de um novo mecanismo tributário para as empresas multinacionais, que vai abranger 130 países e jurisdições.

"Os países do G20 colocaram-se hoje aqui de acordo sobre quererem criar uma nova ordem tributária internacional", disse o governante alemão em declarações aos meios de comunicação social em Veneza.

Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais do G20 reuniram-se durante dois dias em Veneza e garantiram um acordo político para apoiar este sistema impulsionado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que tratará de evitar que as multinacionais fujam aos impostos ou desviem os seus lucros para paraísos fiscais, nomeadamente as que funcionam com base digital, noticia a Efe.

Este novo sistema baseia-se em dois pilares: a atribuição de uma percentagem dos lucros das empresas, em particular as digitais, a certas jurisdições para que paguem impostos onde operam mesmo que não tenham presença física; e a aplicação de um imposto mínimo de 15% às empresas com um uma faturação acima de 750 milhões de euros.

O acordo responde a uma proposta do Presidente dos EUA, Joe Biden, que propôs uma taxa de pelo menos 15%, uma iniciativa que impulsionou as negociações no sentido de estabelecer o tratado até meados deste ano, com eventual aplicação já em 2023.

Apenas nove países, do grupo de 139 nos quais a negociação foi desenvolvida, ficaram de fora desse compromisso e a previsão é que uma parte deles adira até outubro, quando for finalizado, segundo a OCDE.

Nos Estados Unidos, Biden propôs uma quota mínima de 21% sobre os lucros no exterior das grandes empresas norte-americanas, para impedi-las de transferir os lucros para paraísos fiscais, mas a medida ainda precisa de ser aprovada no Congresso, onde o Presidente tem uma maioria curta.

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