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Mulher fica de baixa após reprimenda de patrão e Justiça considera acidente de trabalho

Tribunal considerou a depressão causada pela reprimenda do chefe um acidente de trabalho.
Correio da Manhã 25 de Setembro de 2021 às 16:23
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Mulher FOTO: Pixabay

O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) de Castela e Leão decidiu que uma funcionária que esteve afastada do trabalho durante um ano, devido à depressão causada por uma carta de advertência dos Recursos Humanos, estava de licença médica e não com uma doença comum, avança o jornal espanhol Cinco Días.

O acórdão conclui que a carta que a funcionária recebeu a criticar a forma como tratava os colegas foi o único "incidente crítico" que desencadeou um estado mental que a impediu de exercer a sua função durante a baixa médica.

A funcionária atuava como auxiliar de produção numa empresa de carnes e, segundo depoimentos, não tinha um bom relacionamento com os colegas de trabalho. A empresa recebeu inclusive um e-mail no qual um grupo de colegas relatava que "a trabalhadora costumava recriminá-los por erros, usando um tom de voz alto e palavras inadequadas" .

Como consequência, o chefe dos Recursos Humanos enviou uma carta à trabalhadora a pedir que mudasse de comportamento ou seria despedida.

Após a reprimenda, a mulher permaneceu no cargo por três dias, tendo depois entrado numa crise de ansiedade que a impediu de exercer funções profissionais. A doença fez com que a mulher ficasse de licença médica durante pouco mais de um ano.

De acordo com a alínea e) do artigo 156.º, n.º 2, da Lei Geral da Segurança Social de Espanha sobre as doenças relacionadas com o trabalho, a natureza profissional do acidente existe sempre que a patologia for uma consequência exclusiva e direta do trabalho.

Em primeira instância, o tribunal que analisou o caso considerou que a baixa seria por doença normal. A mulher interpôs recurso e o TSJ veio agora rejeitar a decisão e concluir que a doença da trabalhadora teve origem profissional. Uma nuance jurídica que influencia o cálculo do benefício financeiro dado à funcionária.

A sentença determina assim que o stress no ambiente de trabalho poderá, em alguns casos, levar a licença médica sendo considerado um acidente de trabalho.

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