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ONG acusa polícia de "buscas e apreensões ilegais" em operação contra droga em Maputo

Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor para o tráfico internacional de estupefacientes.
Lusa 29 de Junho de 2021 às 16:28
Polícia de Moçambique
Polícia moçambicana
Polícia de Moçambique
Polícia moçambicana
Polícia de Moçambique
Polícia moçambicana
O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, acusou hoje a polícia de ter efetuado buscas domiciliárias e apreensões ilegais numa operação em Maputo, que resultou no baleamento de uma mulher na perna.

Em comunicado, o CDD diz que agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) "invadiram" na madrugada do dia 24 residências no bairro da Mafalala, subúrbios da capital, e da ação resultou "a destruição de bens" e o ferimento a tiro da referida mulher.

"A princípio, a polícia não se deu conta de prestar os primeiros socorros e somente com a insistência dos moradores é que foi possível que a cidadã baleada fosse colocada na viatura das autoridades", diz a nota.

O CDD assinala que os agentes desencadearam a referida ação "a pretexto da apreensão de drogas ilícitas que se encontravam naquelas residências".

"A PRM e o Sernic entraram desordeiramente nas casas dos moradores da Mafalala como se fossem cães pisteiros à procura de droga, sem um alvo específico", indica-se no comunicado.

O CDD avança que o repouso e a privacidade das famílias atingidas foram violados, observando que os mandados de busca domiciliária e apreensão devem especificar o local e o objeto que deve ser alvo de apreensão pelas autoridades.

As pessoas que viram os seus direitos violados podem exigir do Estado e em tribunal indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais causados pela ação das autoridades, continua a nota.

O porta-voz da polícia em Maputo, Leonel Muchina, disse na semana passada que a mulher foi atingida pela bala perdida quando assistia ao tumulto gerado devido à situação.

"Houve claramente uma tentativa de dispersão" da multidão e "houve um disparo acidental que alvejou uma cidadã" numa perna, disse o porta-voz.

Segundo a PRM, a mulher foi levada a um hospital e a população terá arremessado pedras contra as autoridades, levando a que se retirassem do bairro.

Durante a ação, foram apreendidas várias drogas, disse a polícia, sem avançar mais detalhes.

De acordo com as autoridades, a operação resulta de um mandado judicial para a busca de drogas em residências do bairro, referindo que esta, não obstante o sucedido, vai continuar.

Moçambique é apontado por várias organizações internacionais como um corredor para o tráfico internacional de estupefacientes.

De acordo com o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), as autoridades do Quénia e da Tanzânia, países a norte de Moçambique, aumentaram a vigilância nos últimos anos, empurrando os traficantes para sul, em direção à costa moçambicana, "em busca de novas rotas e novos mercados".

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