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Polícia moçambicana detém casal por usar neta menor de 14 anos como segunda mulher

Menor, que vive com os avós desde janeiro, fugindo, supostamente, aos maus-tratos da sua mãe, terá sido dada como segunda esposa pela sua própria avó.
Lusa 3 de Agosto de 2021 às 18:30
Polícia de Moçambique
Polícia de Moçambique FOTO: Getty Images
Um casal foi detido na província de Sofala, no centro de Moçambique, por transformar a sua neta menor de 14 anos em segunda esposa do avô, anunciou a polícia moçambicana.

A menor, que vive com os avós desde janeiro, fugindo, supostamente, aos maus-tratos da sua mãe, terá sido dada como segunda esposa pela sua própria avó, de 55 anos.

Inicialmente a menor terá recusado, mas sob ameaças acabou cedendo, disse à imprensa Dércio Chacate, porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Sofala.

"Nós apuramos que estes indivíduos, que detinham a guarda desta menor de 14 anos, obrigaram-na a manter uma união não consentida e ainda condicionaram esta menor a servi-lo (ao avô) como sua segunda esposa", referiu Dércio Chacate.

A segunda mulher do homem, de 65 anos, morreu e este exigia que a sua primeira esposa arranjasse outra, o que a mulher recusou. Mas a relação passou por problemas, o que levou a avó a sugerir a neta que vivia com eles como opção.

Segundo a polícia, a denúncia do caso foi feita por um familiar, a quem a avó terá contado o que se passava, já desde fevereiro.

"Esta ação consubstancia um tipo legal de crime, nada nos coube senão proceder à detenção dos mesmos", concluiu o porta-voz da PRM.

Os últimos dados oficiais indicam que 48% das raparigas moçambicanas casam-se antes dos 18 anos, situação que para as organizações não-governamentais é agravada pela ineficiente implementação da legislação, além da pobreza das populações e costumes.

Em julho de 2019, o parlamento moçambicano aprovou na generalidade o projeto de Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, documento que prevê a punição com pena até 12 anos para o adulto que viver maritalmente com menor de 18 anos.

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