Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
3

Presidente timorense diz que se devem identificar "omissões e falhas" na Constituição

"Certas matérias-chave devem ser mantidas, particularmente as que caracterizam o regime político-constitucional vigente", diz Francisco Guterres .
Lusa 17 de Maio de 2022 às 10:22
Francisco Guterres Lu-Olo
Francisco Guterres Lu-Olo FOTO: EPA
O Presidente timorense disse esta terça-feira que é tempo de se identificarem "as omissões e falhas" na Constituição do país, que cumpre quinta-feira 20 anos de vida, defendendo a manutenção de aspetos essenciais como o regime político vigente.

"Volvidos 20 anos da entrada em vigor da constituição é tempo de identificarmos as omissões e falhas existentes, para que o Parlamento Nacional e o Governo, nos respetivos âmbitos de competência, tomem iniciativas para colmatar tais omissões e falhas, e para cumprir com as exigências constitucionais pertinentes", referiu Francisco Guterres Lú-Olo num seminário em Díli.

"Certas matérias-chave devem ser mantidas, particularmente as que caracterizam o regime político-constitucional vigente, tais como a independência nacional e a unidade do Estado, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a forma republicana de governo, a separação dos poderes, a independência dos tribunais, o multipartidarismo e o direito de oposição democrática e o sufrágio livre e universal", considerou.

Presidente política constituição
Ver comentários
}