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Rússia aprova lei que obriga gigantes tecnológicos a abrir filiais no país para evitarem sanções ou bloqueios

Regras para trabalhar na Rússia destinadas às grandes multinacionais de tecnologia têm vindo a endurecer, à medida que se aproximam as eleições legislativas de setembro próximo.
Lusa 1 de Junho de 2021 às 15:22
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Facebook FOTO: Reuters
A Câmara Baixa do parlamento russo aprovou esta terça-feira, numa primeira análise, um projeto de lei que obriga os gigantes tecnológicos estrangeiros, como o Facebook, Twitter ou Google, a abrirem filiais no país para evitarem sanções ou bloqueios.

O documento, apresentado na "Duma" em 21 de maio passado, enquadra-se numa política mais ampla da Rússia de punir, com multas ou outras restrições, as principais empresas tecnológicas dos Estados Unidos por estas não barrarem conteúdos proibidos pela lei russa ou por bloquearem textos dos órgãos de comunicação social russos.

As regras para trabalhar na Rússia destinadas às grandes multinacionais de tecnologia têm vindo a endurecer, à medida que se aproximam as eleições legislativas de setembro próximo.

O projeto de lei visa empresas de tecnologia com mais de 500.000 visitantes diários na Rússia e obriga-as a criar subsidiárias, escritórios de representação completos ou entidades legais russas no país. 

Os responsáveis por esses escritórios devem ser capazes de representar plenamente os interesses das "empresas-mãe", pelo que terão de assumir a responsabilidade se violarem as leis russas, tendo ainda de ser a principal via de interação com os reguladores russos. 

Os mesmos responsáveis terão ainda de abrir uma conta pessoal no portal da Roskomnadzor, o regulador de comunicações russo, entre outros requisitos.

Segundo a agência noticiosa Interfax, se as grandes empresas de tecnologia decidirem ignorar os requisitos para trabalhar na Rússia, enfrentarão uma série de medidas punitivas que podem chegar ao bloqueio parcial ou total das atividades, de acordo com o projeto de lei. 

O texto também prevê a possibilidade de as autoridades russas bloquearem os resultados das pesquisas na Internet ou limitarem os pagamentos dos utilizadores na Rússia. 

O projeto de lei também proíbe as empresas sancionadas de divulgarem anúncios russos e até de operarem no país. 

Segundo outra agência noticiosa russa, a TASS, a lista preliminar de empresas que terão de abrir subsidiárias ou escritórios de representação na Rússia inclui 20 plataformas.

Entre elas figuram as redes sociais (Facebook, Instagram, Tik Tok e Twitter), serviços de vídeo (YouTube e Twich.tv), aplicações de mensagens instantâneas (Whatsapp, Telegram e Viber), serviços de correio eletrónicos (Gmail), motores de busca (Google e Bing), servidores de alojamento de dados (Amazon, Digital Ocean, Cloudflare e GoDaddy) e lojas de comércio eletrónico (Aliexpress, Ikea e Iherb), bem como a Wikipédia.

Segundo o presidente da Comissão de Política de Informação, Tecnologias de Informação e Comunicações da Rússia, Alexandr Jinshtein, a lista pode ser adaptada e as sanções serão aplicadas por fases e apenas após repetidos avisos. 

Em março, o regulador russo decidiu desacelerar a publicação de fotos e vídeos na rede social Twitter devido à "violação sistemática" da lei russa, medida que só foi parcialmente suspensa depois de a empresa ter começado a remover o conteúdo proibido.

Os conteúdos proibidos que devem ser removidos são aqueles que se referem à incitação de menores ao suicídio, pornografia infantil, uso de drogas ou apelos para participação em protestos não autorizados, como os que ocorreram em apoio ao líder da oposição russa, Alexei Navalny, atualmente na prisão.

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