A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado brasileiro que durante mais de cinco meses investigou omissões, erros e crimes cometidos pelo governo central na gestão da pandemia de coronavírus desistiu de acusar o presidente do país, Jair Bolsonaro, dos crimes de genocídio de indígenas e homicídio em massa. O relatório final da CPI, com quase 1200 páginas, está a ser lido esta quarta-feira no Senado, em Brasília, e vai acusar Bolsonaro não por 11 crimes mas por 9, um deles crimes contra a Humanidade.

A decisão de retirar do relatório os pedidos de incriminação do presidente da República por genocídio e homicídio em massa foi tomada já na madrugada desta quarta-feira durante uma reunião do chamado G7, grupo formado por senadores de oposição e independentes, que desde o início das investigações controlaram a CPI, que tem 11 membros titulares, os que realmente decidem, e outros 11 suplentes. O G7 avaliou que os dois crimes retirados do rol acusatório, genocídio e homicídio em massa, realmente aconteceram, mas não foi possível reunir provas jurídicas que sustentassem uma acusação formal nos tribunais.

Por isso, para não prejudicar as outras acusações, sobre as quais há um vasto material probatório, ou não correr o risco de o relatório ser anulado, os senadores optaram por manter apenas os pedidos que têm mais probalidades de avançar em eventuais processos nos tribunais e no Congresso contra Jair Bolsonaro. Além do presidente da República, o relatório da CPI deve pedir o incriminamento de outras 65 pessoas, incluindo três filhos de Bolsonaro, ministros, ex-ministros, parlamentares, médicos negacionistas e de duas empresas.

No caso de Jair Bolsonaro, o crime de genocídio foi substituído pelo de epidemia com resultado morte, e o de homicídio em massa pelo de crimes contra a Humanidade. Bolsonaro vai ser acusado ainda de crimes de disseminação em massa de notícias falsas, desrespeito a medidas sanitárias, falsificação de documentos públicos e incitamento ao crime, entre outros.

Após a leitura da síntese do gigantesco relatório elaborado pelo senador Renan Calheiros, os membros da CPI terão quase uma semana para o analisar detalhadamente e, se for o caso, apresentarem sugestões de mudanças, para que o texto definitivo seja votado no Senado na próxima terça-feira, dia 26. Se aprovado, o documento será encaminhado ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, a quem cabe acatar ou não os pedidos de abertura de processos contra os denunciados, sendo que, no caso de Bolsonaro, por ser chefe de Estado, o Supremo Tribunal Federal só poderá instaurar qualquer ação contra ele com autorização do parlamento.