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Correio da Manhã

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Tribunal eleitoral iliba Jair Bolsonaro de crimes que poderiam tirá-lo da presidência

Juízes do TSE reconheceram a existência dos crimes imputados à lista vencedora das presidenciais de 2018.
Domingos Grilo Serrinha e correspondente no Brasil 28 de Outubro de 2021 às 17:47
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro FOTO: ADRIANO MACHADO/reuters

O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, a máxima instância da justiça eleitoral no Brasil, ilibou esta quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro por crimes supostamente cometidos nas presidenciais de 2018 e que poderiam levar à perda do cargo. Por unanimidade, os juízes do TSE reconheceram a existência dos crimes imputados à lista vencedora das presidenciais de 2018, encabeçada por Bolsonaro e tendo como vice o general Hamilton Mourão, mas avaliaram não ser possível provar que esses crimes influenciaram o resultado das eleições.

As duas ações rejeitadas esta quinta-feira pelo tribunal eleitoral tinham sido instauradas pela coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores, PT, cujo candidato em 2018 foi Fernando Haddad, que ficou em segundo lugar nas presidenciais. O PT acusava a lista Bolsonaro-Mourão de abuso de poder económico e de uso indevido de meios de comunicação, por ter disparado em massa eletronicamente milhões de mensagens com notícias falsas contra Haddad, o PT e o maior símbolo do partido, Lula da Silva, nessa altura preso.

Para os juízes do TSE, esses disparos em massa ocorreram mas seria impossível, três anos depois, aferir a influência que realmente tiveram no voto dos cidadãos que receberam as mensagens e por isso, na dúvida, favorece-se o arguido. O resultado do julgamento já era esperado, depois de os juízes terem retirado do processo documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal, STF, que investiga Jair Bolsonaro por supostamente comandar uma fortíssima milícia digital que até hoje propaga notícias falsas.

Os juizes eleitorais consideraram que não poderiam basear a sua decisão nos documentos do processo que tramita no STF, e, com isso, o do TSE foi esvaziado. Na verdade, e embora nenhuma autoridade assuma isso publicamente, há neste momento no Brasil um consenso de que tirar Bolsonaro da presidência a menos de um ano das presidenciais de 2022 provocaria uma convulsão política e social de contornos gigantescos, e que o melhor é esperar que sejam os cidadãos a decidir em Outubro do ano que vem quando forem às urnas.
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