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André Ventura

Calamidade ou emergência?

É fundamental começar a aligeirar as medidas de contenção.

André Ventura 28 de Abril de 2020 às 00:30
O constitucionalismo português passou já por um dos maiores desafios da sua história e, aparentemente, prepara-se para atravessar outro: a passagem do Estado de Emergência ao Estado de Calamidade pode vir a introduzir na ordem jurídica e política nacional um enorme estado de confusão e conflito.

O Governo já deu indicações de querer passar ao Estado de Calamidade após terminar a vigência do Estado de Emergência, a 2 de Maio.

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