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André Ventura

Criminosos, loucos... e todos nós!

A loucura ou a perturbação mental de alguns não pode colocar em causa a sobrevivência de todos.

André Ventura 10 de Outubro de 2016 às 00:30
Foi uma semana em que, bem ou mal, a justiça voltou a estar sob os holofotes da exposição mediática. Desde o fenómeno dos carteiristas em vários centros urbanos ao indivíduo que, acabado de cumprir pena de prisão por fogo posto, é novamente detido pelo mesmo crime - e solto pelo juiz com termo de identidade e residência -, o crime e a lei estiveram em discussão nas várias televisões e jornais portugueses. Ao mesmo tempo, claro, que um conhecido gang de burlões recebia de volta o dinheiro que lhe havia sido confiscado por não existirem provas da ligação aos respetivos crimes.

Vamos ser rigorosos e sérios: os juízes estão obrigados a cumprir a lei e não podem interpretá-la a seu belo gosto e prazer. Se não pode ser aplicada prisão preventiva em casos de violência doméstica como regra e não como exceção - em casos evidentes de agressores perigosos ou cenários de perigo de vida para as vítimas - devemos imputar culpas à lei e não aos seus aplicadores. Se os carteiristas da baixa de Lisboa ou do Porto são detidos, identificados, soltos e ficam anos à espera de ser julgados, à lei o devemos. E a lei, conforme sabemos, é da responsabilidade daqueles em que votamos.

Em relação aos designados incendiários passa-se exatamente o mesmo. Se alguém acaba de cumprir pena de prisão e volta imediatamente a ser detido pelo crime de fogo posto só há uma conclusão a tirar e é inequívoca: a lógica de reinserção não está a funcionar! Por muito que nos custe e que seja humanamente violento, este tipo de indivíduos não podem andar à solta. Nalguns casos, diz-se, persiste um problema de saúde mental. Até admito que sim. Mas, se assim for, sejamos diretos e pragmáticos: os tribunais têm de ter o poder de internar obrigatoriamente esses indivíduos. Por quanto tempo? O tempo necessário para a cura. E, se não for possível, o resto da vida. Afinal, o que vale mais: a loucura de alguns ou a sobrevivência de todos?
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